Em ano de eleições autárquicas (2017), vão ser devolvidos 61,7 milhões de euros por conta do imposto cobrado, o que representa mais 1,9 milhões do que este ano. Trancoso, Manteigas e Sabugal estão entre os 20 municípios portugueses que vão devolver o máximo permitido do IRS aos seus habitantes, no próximo ano. Estas autarquias vão devolver integralmente a participação de 5 por cento no IRS a que têm direito.
No território continental encontram-se 18 concelhos que vão devolver o valor máximo (Águeda, Oleiros, Idanha-a-Nova, Arganil, Vila do Bispo, Albufeira, Alcoutim, Trancoso, Manteigas, Sabugal, Gavião, Marvão, Ponte de Lima, Ribeira de Pena, Boticas, Resende, Armamar e Mortágua) e dois na Madeira (Porto Moniz e Santana). Em 2016 houve 19 concelhos com IRS “zero” para os seus munícipes. No próximo ano haverá mais autarquias a diminuir a sua componente do IRS do que a aumentar. No total, 23 concelhos vão devolver mais imposto e apenas nove vão reduzir a parcela a devolver. No distrito guardense, além dos três concelhos que vão reembolsar o valor máximo, Figueira de Castelo Rodrigo vai reter apenas 2 por cento do total permitido. Segue-se Aguiar da Beira (2,5 por cento) e Almeida (3 por cento). Os restantes municípios (Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Mêda, Pinhel, Seia e Vila Nova de Foz Côa) não vão devolver qualquer valor do IRS aos seus munícipes.
No distrito de Castelo Branco, Belmonte é o que vai devolver mais aos seus habitantes (2,5 por cento). Por outro lado, Castelo Branco, Covilhã, e Fundão fazem parte dos municípios que não reembolsarão qualquer valor. Lisboa e Porto vão manter a sua política inalterada: a capital mantém 2,5 por cento do IRS a que tem direito, e a Invicta não devolve nada. No total, os municípios vão receber transferências no valor de 2.393 milhões de euros, dos quais 390,3 milhões dizem respeito a verbas atribuídas por conta do IRS. Este ano, os municípios receberam 2.327 milhões de euros, entre os quais 414,7 milhões do IRS. Quanto à devolução feita por parte das autarquias, no próximo ano vão ser devolvidos 61,7 milhões de euros de IRS cobrado. Este ano, foram devolvidos 59,8 milhões.
Patrícia Garrido 
