O PS e o Bloco de Esquerda chegaram a acordo para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado.
O “Jornal de Negócios” noticia hoje que o novo imposto será progressivo e vai isentar os imóveis de valor patrimonial inferior a 500 mil euros. Diz ainda que este ainda não tem nome e irá vigorar em paralelo com o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). O imposto vai incidir sobre o património global, ou seja, a soma do valor dos imóveis de cada proprietário, segundo disse uma fonte presente na negociação à Rádio Renascença, e deixará de fora os imóveis das famílias da classe média e os prédios industriais.
O deputado socialista Eurico Brilhante Dias considerou entretanto que se trata de uma medida que irá «acabar com uma injustiça fiscal», uma vez que incidirá sobre a soma de todo o património imobiliário de cada proprietário, e não prédio a prédio, como acontecia até agora com o imposto de selo sobre prédios de luxo, criado pelo anterior governo e que vai acabar.
Mariana Mortágua (BE) assegurou que este novo imposto sobre o património imobiliário que está a ser desenhado vai excluir «toda a classe média» e incidir, sobretudo, em titulares de património de luxo. A deputada do Bloco de Esquerda explicou que se trata de uma taxação adicional para património imobiliário de elevado valor, embora não esteja ainda fechado o montante a partir do qual incidirá a tributação. «Mas que nunca será inferior a 500 mil euros», garantiu.
O acordo para este novo imposto foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas e deverá ser inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2017.
O PCP anunciou entretanto que está a negociar com o Governo, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017, uma proposta no sentido aplicar um novo imposto sobre património mobiliário e imobiliário de elevado valor. No entanto, nunca comentou a solução em concreto que terá sido encontrada ao nível dos grupos de trabalho entre o Bloco de Esquerda e o PS/Governo.
O CDS, através da presidente Assunção Cristas, defendeu que este novo imposto irá tributar duplamente o património imobiliário já taxado pelo IMI e acusou o Governo de estar a fazer um “grande assalto fiscal». Na mesma linha, o PSD considerou que o caminho de aumento de impostos «é errado» por princípio e reservou uma posição sobre medidas em concreto para quando for conhecido o Orçamento do Estado para 2017.
Por sua vez, o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, manifestou-se contra a criação deste novo imposto sobre o património imobiliário, considerando-o «um garrote fiscal». Também a Associação Lisbonense de Proprietários se insurgiu contra o novo imposto, considerando que o Governo está a fazer dos proprietários um «bode expiatório do ódio ideológico da esquerda».
