Voto de repúdio e moções contra as portagens marcaram Assembleia Municipal da Guarda

Um voto de repúdio, mais duas moções contra as portagens, várias recomendações e pedidos de informação ao executivo, assim foi a última Assembleia Municipal da Guarda de 2015. Nesta sessão, realizada na sexta-feira, os deputados aprovaram também o Plano e Orçamento da Câmara para 2016 sem grandes controvérsias.

Viveu-se alguma tensão quando o grupo municipal do PSD apresentou um voto de repúdio às declarações do vereador socialista Joaquim Carreira, que, a propósito do balanço dos dois anos do atual executivo liderado por Álvaro Amaro, classificou o presidente de «mercenário da política». As bancadas do PS e do Bloco de Esquerda contestaram a proposta, que consideraram «inoportuna», mas o voto da maioria prevaleceu e o repúdio foi aprovado com 40 votos a favor, 17 contra e 10 abstenções, oito das quais vieram do PS.

Por maioria foram também aprovadas duas moções, do Bloco de Esquerda (BE) e da CDU, pelo fim das portagens na A25 e A23 por serem «penalizadoras das populações e empresas». A proposta do BE foi aprovada com dez votos a favor e 41 abstenções e a da CDU passou com dez votos a favor e 37 abstenções.

Marco Loureiro (BE) recomendou ainda à Câmara que «a despoluição do rio Noéme seja uma prioridade» em 2016 e que «não seja um “dossier” esquecido, como foi durante estes dois anos de mandato», refere o documento. Já o colega de bancada Bruno Andrade recomendou ao executivo presidido por Álvaro Amaro que melhore o Índice de Transparência Municipal (ITM) – onde a Guarda ocupa o 290º lugar entre 308 autarquias – colocando online, em versão áudio e vídeo, todas as Assembleias Municipais realizadas neste mandato. Sobre este tema, o edil guardense adiantou aos deputados que falou com um dos responsáveis pelo estudo e que a Transparência, Integridade e Associação Cívica (TIAC) virá brevemente à Guarda explicar os critérios e as suas conclusões. «Não admito que uma associação de direito privado ponha esta Câmara como sendo quase o campeão da opacidade», disse Álvaro Amaro.

Nesta sessão, o socialista José Quelhas Gaspar sugeriu a criação de um grupo de trabalho com vista à instalação do Centro Interpretativo da História da Guarda, mas a proposta foi chumbada porque a maioria sustentou que o projeto já está contemplado no futuro “Quarteirão das Artes”. Por sua vez, Matias Coelho (PS) subiu à tribuna para criticar a ULS por causa das avarias dos broncofibroscópios e da ressonância magnética. Neste último caso, o médico fez as contas e concluiu que são pedidos «400 exames por mês, todos feitos no privado» e que custarão cerca de 100 mil euros mensais à ULS. «Quer dizer que num ano são mais de um milhão de euros, o que é intolerável», afirmou o deputado. Matias Coelho acrescentou que estas situações resultam da «falta de interesse, de empenho ou é incompetência», para concluir que, «seguramente, há gente melhor no distrito da Guarda para obter resultados destes». Álvaro Amaro concordou que nestes últimos tempos tem havido «situações inadmissíveis» na ULS, lembrando que o caso da ressonância magnética está a ser investigado pela PJ.

Também do PS, o líder da bancada requereu à Câmara informação sobre as candidaturas aprovadas em “overbooking” no quadro comunitário anterior e as que estão em análise ou já receberam luz verde no “Portugal 2020”. O presidente da Câmara revelou então que tinham sido aprovadas três candidaturas, concretamente, 337 mil euros para o arrelvamento do Campo do Zambito,138 mil euros para a beneficiação da Rua das Barreiras; e 129 mil euros para o Parque TIR da Plataforma Logística. «Ainda estamos à espera de resposta para as outras candidaturas», acrescentou o autarca. Bruno Andrade (BE) veio depois pedir o relatório financeiro da atividade “Guarda: A cidade Natal” e ameaçou que solicitaria uma inspeção à Inspeção-Geral de Finanças. Perante esta posição, Álvaro Amaro anunciou que não fornecerá «nenhum elemento» ao BE sobre esta atividade, mas que enviará toda a informação aos restantes grupos municipais. Polémica à parte, o presidente entregou a cada partido representado na AM uma réplica do “Anjo da Guarda”.