A Europa está a enfrentar a mais grave crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial e esta é uma crise existencial. Em risco estão as vidas de centenas de milhares de pessoas que rumam à Europa, fugindo de uma guerra ou de um regime bárbaro, na esperança de encontrar um futuro melhor para si e para as suas famílias.
Esta crise é um teste para nós enquanto europeus. É um teste à nossa memória coletiva, uma vez que vivemos num continente que experienciou barbáries humanas e que enfrentou o Holocausto. Trata-se de um teste à solidariedade europeia, à capacidade de resposta dos governos nacionais e das instituições da União Europeia, à confiança nas nossas identidades nacionais, à nossa conceção de ideal europeu. É um teste, numa escala sem precedentes, às nossas emoções face a imagens insuportáveis e aos nossos valores contra a retórica populista. Por todas estas razões, não nos podemos permitir falhar.
A solução tem de ser europeia ou não haverá solução. Digo isto sem qualquer preconceito ideológico. Há certos desafios que não podem ser resolvidos a nível nacional devido à sua própria natureza. A mudança climática é um deles. A crise dos refugiados é outro.
O Presidente Jean-Claude Juncker apresentou a resposta da Comissão Europeia no seu “Discurso do Estado da União”. É uma resposta ambiciosa e abrangente face aos desafios e que foi acolhida calorosamente pelo Parlamento Europeu. Essa resposta consiste em três pilares que quero mencionar de forma breve:
– Em primeiro lugar, a eficácia da política de retorno, necessária para uma maior solidariedade. Hoje, menos de 40% das decisões de retorno são aplicadas efetivamente. A Comissão Europeia tem um plano abrangente definido com mais de trinta medidas para tornar esta política funcional.
– Em segundo lugar, ação e assistência aos países de origem e de trânsito. As palavras-chave são a eficiência e a condicionalidade. A eficiência, relativamente à implementação efetiva dos acordos de readmissão existentes com 17 países não pertencentes à UE. A condicionalidade refere-se a um princípio simples: “mais por mais”.
– Em terceiro lugar, a solidariedade europeia na qual a atenção mediática se focou. As medidas propostas são conhecidas. Uma delas: 120 mil das pessoas à procura de asilo que chegaram à Itália, Hungria e Grécia – os atuais três pontos de entrada principais – serão distribuídas por outros Estados-Membros, onde os seus pedidos serão examinados.
Acolher refugiados e um sólido desempenho económico não são incompatíveis, na verdade podem mesmo se reforçar. Estudos económicos não ligam o desemprego à imigração. Pelo contrário: demonstram que os países de acolhimento recebem benefícios económicos em termos de PIB e que os migrantes ajudam a diminuir o peso da dívida nacional, uma vez que contribuem para a amortização da mesma.
Nesta crise, a identidade e a humanidade da Europa estão em jogo.
A resposta da Europa não pode ser pautada pela xenofobia, pela discriminação religiosa, pelo encerramento das nossas fronteiras. Uma resposta desumana não corresponde ao que a Europa representa: um lugar de liberdade, uma comunidade diversificada de valores e um ideal democrático.
Ser europeu é ser humanista. O caminho que se nos apresenta pode significar que a Europa de amanhã vai ser um pouco mais variada. Será isso realmente tão prejudicial? Temos a capacidade, os meios e, agora, a vontade de dar um destino digno aos refugiados, cujo único “crime” é fugir da barbárie. Se é isso que significa ser europeu, contem comigo!
Por: Pierre Moscovici
* Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira
