As eleições legislativas disputadas no último domingo deram a vitória por maioria relativa à coligação PSD/CDS. É um resultado muito comum nas democracias da Europa comunitária, em cujos sistemas políticos a regra é a da existência de Governos de coligação e onde só, muito raramente, acontece a maioria absoluta de um só partido. O exercício político nessas democracias europeias é a arte do consenso político, tendo em vista os superiores interesses nacionais.
Quem ganha está obrigado a governar e a procurar consensos e quem perde fica obrigado a colaborar. É o que acontece, designadamente na Alemanha, o maior país da UE, cujo Governo é sustentado pela coligação dos dois maiores partidos. A mais interessante análise destas eleições, porém, é o facto de Portugal ter resistido imune, aparentemente, aos fenómenos populistas que estão a acontecer na Europa, sobretudo nos países do Sul e mais periféricos.
E essa é uma vitória do Partido Socialista, que resistiu bem à erosão à sua esquerda, que é onde germinam e atuam os movimentos sociais e políticos mais libertários.
O dilema do PS não será o de saber se deve viabilizar ou não o programa de Governo da coligação, mas mais quais as consequências à sua esquerda da sua atuação política. Se o PS não mantiver a sua identidade de partido do arco do poder, oferecendo um programa credível, mas, ao invés, quiser recentrar o seu programa ideológico e posicionamento político para ocupar espaço à esquerda, pode vir, a prazo, a dar caminho a movimentos que lhe vão progressivamente tirar protagonismo.
No distrito da Guarda existem motivos para as duas maiores forças políticas concorrentes às eleições de domingo reclamarem vitória. A coligação “Portugal à Frente”, porque ganhou em 13 dos 14 concelhos e foi a força política mais votada. O PS, porque recuperou um deputado à coligação.
Concluído o processo eleitoral, o país tem de voltar ao trabalho e no nosso distrito é hora de, todos juntos, arregaçarmos as mangas e olharmos o futuro.
O nosso frágil tecido económico espera que o Governo tenha em consideração estes territórios de baixa densidade e desenvolva as políticas fiscais e de estímulo económico mais eficazes ao nosso desenvolvimento.
Mas espera igualmente que as autarquias comecem a dinamizar as economias locais, com projetos estruturantes e com real impacto no desenvolvimento económico, resultantes da aplicação do novo quadro de financiamento comunitário.
Vemos, com preocupação, muita inércia e um atraso, já significativo, na aplicação dos fundos. Precisamos de conhecer qual é o plano estratégico, quais os objetivos quantificados, que pretendem atingir e como serão monotorizados?
Mas é necessário também envolver todos os demais parceiros institucionais, da economia social, do sector empresarial e associativo. Existem programas e iniciativas comunitárias que, por tradição, o pais não utiliza, nem recorre, como é o caso das políticas ativas para a Juventude, num contexto de micro economia, que constitui um dos objetivos atuais da Comissão.
Quando é que alguém sentará à mesma mesa todos os parceiros, na lógica de um “lobby” pelo distrito, ou mesmo, porventura mais apropriadamente, no contexto de um “lobby” da NUT?
E falo da micro economia porque é esse o nosso maior referencial estratégico para as políticas territoriais em territórios de baixa densidade. Depois de termos assistido na última campanha política a tanto comprometimento, será que a sociedade civil não tem direito a exigir de todos os eleitos e em todos os patamares da ação política informação quantificada?
Não deem, neste espaço público, palco e ação política a movimentos que interpretem melhor os desafios que se colocam à sociedade civil moderna, interessada e informada.
Por: Júlio Sarmento
* Ex-presidente da Câmara de Trancoso e antigo líder da Distrital do PSD da Guarda