Com as matrículas já feitas, as turmas criadas e os horários organizados, cerca de 250 alunos do Ensino Artístico Especializado (EAE) na Beira Interior ficaram sem financiamento para o ano letivo que agora começa. Os cortes chegam aos cem por cento no caso da iniciação e não são tão drásticos para os alunos de continuidade, cujo financiamento as escolas são obrigadas a assegurar até ao fim do ciclo de estudos que frequentam.
A mesma situação verifica-se por todo o país e afeta cerca de 30 mil alunos. As alterações devem-se ao novo modelo de financiamento que deixou de ser feito por fundos comunitários, fazendo agora parte do Orçamento de Estado. Com estes cortes existem agora três soluções: «Obrigar o aluno a pagar a totalidade da mensalidade, o aluno sair ou a instituição assumir parte da mensalidade», explica o diretor do Conservatório de Música de São José da Guarda. Nesta instituição deverão optar pela terceira opção, pois o facto de estar integrada na Santa Casa da Misericórdia e de recentemente ter havido uma reorganização, permite ao Conservatório fazer por ora «o esforço financeiro». Henrique Monteiro adiantou a O INTERIOR que as candidaturas ao financiamento foram feitas tendo em conta o número de alunos que cada escola tem e que supostamente teriam sido aprovados, mas, segundo a portaria que saiu em período de férias, o Conservatório da Guarda terá este ano 123 alunos financiados (121 do ensino articulado e 2 do ensino supletivo), do 5º ao 9º ano, menos 18 alunos que no ano passado.
O responsável mostra-se «inconformado com estes cortes» e a instituição já apresentou uma reclamação, cuja resposta aguarda, mas sublinha que a Misericórdia «vai fazer tudo para que os alunos não sintam esta decisão». Os mais afetados são os estudantes de iniciação, que este ano não têm qualquer financiamento. O Conservatório da Guarda, «através de uma otimização de custos», aptou por baixar o valor anual em relação ao previsto pelo ministério, no entanto verifica-se na mesma um aumento da mensalidade, que passou de 49,50 euros para 72 euros. Apesar do aumento, neste nível de ensino não houve desistência: «As vagas foram todas preenchidas (75) e com a reorganização que fizemos permite-nos abrir uma segunda fase de candidaturas, com nove vagas», refere Henrique Monteiro.
A Associação de Pais e Encarregados de Educação já reagiu e considera os cortes por parte da tutela «um ataque violentíssimo ao ensino artístico da música na Guarda, às famílias que apostaram numa formação musical especializada e aos alunos que encetaram já um percurso de aprendizagem musical». Ontem, depois do fecho desta edição, os encarregados de educação reuniram com a direção do Conservatório para tratar de questões relativas ao financiamento dos cursos de música.
Mais de 50 alunos sem financiamento no Conservatório de Seia
Também em Seia «o número de alunos propostos é superior ao do financiamento», explica o diretor administrativo do Conservatório local. No curso do ensino básico 45 alunos ficaram sem financiamento e 10 no secundário.
«Os alunos têm direito a começar o curso da forma como o iniciaram», afirmou António Tilly, mas no caso de novo alunos, dos 70 candidatos apenas podem entrar 28. Para os que já frequentavam o Conservatório e ficam agora sem financiamento, o responsável tem uma certeza: «Se demos aulas temos que arranjar forma de os acolher, não vamos defraudar os nossos alunos», garante.
Por enquanto, a solução será diminuir o número de novos alunos ou, no caso dos alunos do articulado que ficaram sem financiamento, a solução também pode passar por optar pelo ensino supletivo, onde são obrigados a pagar uma propina. Para diminuir os custos que, quer sejam os pais ou a instituição, alguém terá de assegurar, o Conservatório de Seia vai procurar cofinanciamento junto de empresas e autarquias para garantir a continuidade dos alunos. Mas António Tilly não está muito confiante. Mais de 30 alunos estão matriculados no ensino básico articulado e «metade sairá», acredita. No caso do ensino supletivo, são mais de dez alunos de continuidade e nenhum está confirmado. Aqui, a propina tem o valor mensal de 120 euros.
«Cortes assinaláveis» no Conservatório da Covilhã
A situação na Covilhã não é diferente e «os cortes são assinaláveis». No primeiro ciclo estão inscritos 120 alunos, no ano passado 62 eram financiados e desta vez nenhum é financiado. No ensino básico supletivo apenas 13 jovens tiveram financiamento e 19 ficaram sem apoio. Uma situação «inesperada» perante os 31 alunos que têm sido aprovados nos anos anteriores. Maria Gomes, do Conselho Pedagógico, confessa que «vai ser necessário subir as propinas», uma situação «complicada para muitas famílias, muitos pais não podem suportar o aumento». Para a responsável, estas medidas «não podem ser saudáveis para crianças de 10 anos que não percebem que são obrigadas a abandonar o seu sonho» e vão ditar «o fim do ensino artístico».
A tudo isto soma-se o facto do ano letivo estar prestes a começar, «as turmas do articulado já estão organizadas nas escolas e não sabemos qual vai ser o futuro», receia. Para o caso do ensino secundário o cenário é bem melhor no Conservatório, já que todos os alunos foram aprovados.
Ana Eugénia Inácio 
