Há alguns antecedentes de uniões monetárias na história europeia. Podemos começar pelos casos da Alemanha e Itália no século XIX. Mas talvez esses não sejam os melhores exemplos, porque coincidiram com o nascimento de dois Estados. Uma analogia interessante é a união monetária austro-húngara, a partir de 1867. A monarquia dual dos Habsburgos permitia a livre circulação de bens e capital e havia um único banco central. Havia completa autonomia fiscal de cada um dos seus constituintes. Existiam múltiplas nacionalidades, mas havia um exército comum. Antes da I Guerra Mundial, tanto a Áustria como a Hungria geravam défices consideráveis. Todavia, sem grande dificuldade, estes eram absorvidos pelos mercados obrigacionistas internos e internacionais. Com a guerra tudo se alterou. Verificou-se um brutal aumento da despesa e do endividamento e, em consequência, da inflação, ainda que de forma assimétrica dentro do Império. No final da guerra, a desintegração política levou quase de imediato à desintegração da união monetária, começando com a decisão da Jugoslávia em se separar em janeiro de 1919. Seguiram-lhe os passos os checos e os austríacos. Em setembro de 1919, o Banco Central Austro-Húngaro foi “liquidado”.
Outra experiência é a União Monetária Latina (1865-1927), que incluía a França. Bélgica, Suíça, Itália, Estados papais e, mais tarde, a Grécia. Não havia um banco central, mas havia uma motivação de unificação política, e já se falava na altura numa “Comissão Europeia” e num “Parlamento Europeu”. As coisas começaram a correr mal com o laxismo fiscal dos italianos (e sobretudo do estado papal), cujos custos eram muito elevados para os outros membros da União. A Guerra de 1870 foi fatal. A coisa manteve-se até 1927 porque se considerava que os custos da sua dissolução seriam demasiado elevados.
Mais recentemente, três uniões monetárias sobreviveram apenas uns anos após a separação de anteriores uniões políticas: entre os 11 membros da Confederação de Estados independentes da antiga União Soviética; entre os membros da antiga República Federal da Jugoslávia; entre a República Checa e a Eslováquia.
Moral da história? As uniões monetárias entre Estados soberanos desintegram-se quando as exigências da política fiscal nacional se tornam incompatíveis com as restrições impostas por uma única moeda internacional.
Por: José Carlos Alexandre
