Caro Sr. Engenheiro António dos Anjos Lourenço Tavares Martins, após a recepção da carta por vós assinada, em resposta a uma reclamação minha por acidente devido ao mau estado do piso do malfadado e famigerado troço da E.N.16 Guarda-Gare – Nó de Pinhel, permita-me dizer-lhe o seguinte:
Nessa carta o Sr. Eng., ou quem escreveu por si, alega que “(…) inexistem buracos no piso com as profundidades que refere, mas tão só um piso com irregularidades e sem covas abertas, é um troço onde se proíbe a circulação a mais de 30 Km/h pelo que o IEP, garantiu as condições de circulação legalmente impostas.(…)”. Deste modo o IEP tenta livrar-se de responsabilidades no que toca a este acidente.
Eu, e quem diariamente ali passa, dizem que quem investigou e/ou deu a resposta ao meu caso mente, mas mente a toda a largura e comprimento do troço, pois nem à data do acidente existia a referida placa, pelo menos no sentido Guarda-Pinhel, nem o piso se encontrava da maneira que se refere, como comprovaram os agentes da PSP que se deslocaram ao local e que levantaram o auto de ocorrência que serviu de base para o meu pedido de indemnização ao IEP. Pois eu digo e reafirmo que existiam buracos dignos desse nome e que provocaram o rebentamento do pneu e danos na jante da minha viatura.
Falo com toda a razão, pois em 29 de Maio de 2003 escrevi um artigo de opinião neste jornal, na Pág. 12, onde me referia a uma estrada lindamente pintada mas em lamentável estado de conservação (entre outras coisas). Acabei sete meses depois por ser vítima desse estado de coisas.
A dita sinalização e respectivos remendos nesse troço apareceram um dia depois (não terá sido coincidência!…) de ter dado entrada nos vossos serviços o meu pedido de indemnização, a 24 de Novembro de 2003. Desta forma mataram-se dois coelhos com uma só cajadada, encobriu-se com alcatrão a causa do “crime” e ter-se-á sinalizado a zona com uma placa de 30 km/h, e digo “ter-se-á” porque à data em que estou a escrever não existe qualquer placa de proibição de circular a mais de 30 km/h neste sentido de circulação. Eu e outros ficamos “a ver navios”, sem hipóteses de provar uma e outra coisa. Quanto custa a todos nós uma deslocação da empresa que tapa os referidos buracos (eu já os vi lá uma dúzia de vezes!)? Será que esse dinheiro não daria para colocar um tapete dos mais económicos, mas mais eficaz do que os remendos? Não estaremos perante mais um exemplo de esbanjamento de dinheiros públicos ou de favorecimento de mais uma empresa, como é hábito neste nosso jardim à beira mar plantado?
Esta é uma excelente forma de poupar uns valentes “cobres” ao IEP. Em vez de se alcatroarem as estradas em mau estado, colocam-se umas placas de proibição de circular a mais de 30 km/h e está o problema resolvido.
Exorto todos os automobilistas a que, sempre que lhes aconteça um percalço numa qualquer estrada deste país e cuja causa possa ser imputada ao mau estado das estradas, chamem as autoridades para tomarem conta da ocorrência (9,6 Eur. pela fotocópia do auto é um exagero, mas…) e de seguida pedirem indemnização por danos sofridos ao pretenso responsável, Câmara ou IEP.
Temos direito a ter estradas que não sejam atentados à integridade física de automobilistas e viaturas. Mas preparem-se para respostas como a que me coube porque o Estado dificilmente reconhece as suas responsabilidades em casos como este, porque se o fizesse abriria um “perigoso” precedente. Assim prefere gastar em tribunais 100 vezes o valor de uma pretensa indemnização, fazendo desistir das suas queixas 99,9% dos lesados, a pagar seja o que for admitindo em primeira instância que é culpado!
José Carlos Valente Breia Lopes, Guarda
