No próximo dia 5 de junho a Grécia tem de devolver 311 milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Para o fazer não poderá recorrer ao depósito de reserva que todos os países-membros têm no Fundo, já canalizado para saldar o pagamento de 750 milhões de euros previsto para 12 de maio. Entretanto, as autoridades helénicas reconheceram que não poderão cumprir os compromissos junto do FMI, instituição à qual têm de devolver quase 1,5 mil milhões de euros somente no próximo mês de junho.
Perante a crescente possibilidade de “default”, o primeiro-ministro Alexis Tsipras e o ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, propuseram às instituições credoras, antes conhecidas pela sigla “troika”, um acordo provisório. Um acordo parcial que permitisse desbloquear parte da parcela de 7,2 mil milhões de euros prevista no programa de assistência grego, ainda em curso, e que continua dependente da quinta e última avaliação ao cumprimento do memorando.
A proposta foi rejeitada pelos credores. Nomeadamente o FMI, que exige a introdução de reformas ao mercado de trabalho, sistemas de pensões e fiscal. Tudo “linhas vermelhas” que o Executivo Syriza prometeu não ultrapassar. E nem a secundarização do papel de Varoufakis, cada vez mais um negociador desacreditado pela profusão dispersa de declarações contraditórias, demoveu o Grupo de Bruxelas das suas intenções.
Há precisamente uma semana, a chanceler Angela Merkel informou Alexis Tsipras que não haverá acordo final, ou provisório, sem participação e assentimento do FMI. Ou seja, Tsipras terá de conseguir convencer os seus camaradas do Syriza a aceitarem a reforma do IVA para apenas dois escalões, a retomar o processo de reforma laboral iniciado pelo Governo de Samaras e interrompido depois de 25 de janeiro, e a prosseguir a política de cortes nas pensões.
Apesar da emergência, a Grécia dispõe de vários caminhos: Aceitar as exigências e promover o referendo prometido por Tsipras caso o acordo final com os credores ultrapasse o mandato eleitoral atribuído pelo povo grego ao Syriza, assim legitimando a quebra de promessas; Demonstrar flexibilidade para tentar ultrapassar a quinta avaliação ao programa que termina no final de junho, para depois negociar outro (o terceiro) resgate com a “troika”, cumprindo no imediato as obrigações financeiras – a criação de uma moeda paralela poderia ser a solução a prazo; Avançar com um referendo popular sobre o “dentro” ou “fora” da Zona Euro, sabendo de antemão que cerca de 75% dos gregos pretendem continuar na moeda única; Ou deixar cair as negociações, assumindo a entrada em incumprimento e a consequente saída do euro. Algo que criaria instabilidade interna e provavelmente espoletaria eleições antecipadas e um futuro ainda mais incerto.
Tsipras está entre a espada da inevitabilidade introduzida no léxico europeu depois da falência do Lehman Brothers e a parede dos cofres vazios que não permitem pagar salários nem pensões. Desconfia-se mas ainda se desconhece quem sairá vencedor do impasse. Quem perdeu, sabe-se, foi a legitimidade democrática.
Por: David Santiago
