O PolisGuarda vai ter que esperar até Junho pela aprovação do plano e orçamento para o ano em curso, devendo também aguardar até lá para saber se a sua proposta de reprogramação da intervenção é viabilizada ou não. O Estado, sócio maioritário da sociedade, comunicou na última quarta-feira o adiamento destas decisões para 17 de Junho, um posição que surpreendeu e desagradou aos restantes elementos da Assembleia Geral, nomeadamente Maria do Carmo Borges e a administração do Polis guardense. Entretanto, o ministro Amílcar Theias garantiu que estes programas são para «realizar até ao fim, tal como estava previsto», apesar dos mais atrasados poderem ser reprogramados temporalmente, e que não serão «amputados».
O ministro das Cidades esteve na Guarda poucos dias depois da reunião da sociedade e anunciou ter já apresentado ao Ministério das Finanças uma proposta de reprogramação dos programas operacionais, regionais e sectoriais necessários à concretização da intervenção. «Penso que a decisão ainda demorará umas semanas, visto que essas propostas ainda têm que ser apreciadas por Bruxelas, mas se a nossa candidatura for aprovada poderemos fazer uma reafectação dos fundos comunitários disponíveis e veremos então quais as disponibilidades reais para a realização dos programas», explicou o governante. Até lá, Amílcar Theias sublinha não ser intenção do Governo «cortar nos Polis», que são para levar até ao fim «como estava previsto», embora ressalve que as intervenções mais atrasadas podem vir a ser alvo de uma reprogramação e «escorregarem mais um ou dois anos». No caso da Guarda, a sociedade solicitou na semana passada uma reprogramação temporal e financeira, propondo mais onze meses ao Ministério das Cidades. De resto, o governante considera ser «absolutamente necessário maior rigor» nas intervenções, mas afasta a possibilidade de haver cortes nos projectos previstos. «Não creio que haja essa necessidade», refere.
Quem ainda não comunga desse optimismo é a administração do PolisGuarda. Paulo Pereira Coelho, presidente do Conselho de Administração por inerência e responsável pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, foi mesmo assim o mais comedido e apelou à paciência dos restantes gestores da sociedade. «Vamos ter que aguardar que o Governo defina o financiamento do programa a nível nacional, pois é preciso termos uma noção concreta para as obras poderem avançar». No entanto, farta de esperar está Maria do Carmo Borges. A presidente da Câmara da Guarda não gostou nada de mais um adiamento que pode agravar ainda mais as contas da sociedade. É que o endividamento do PolisGuarda é «muito preocupante», garantiu na semana passada a “O Interior” o director executivo da sociedade. Sem querer adiantar números, António Saraiva sublinhou que a situação pode complicar-se a médio prazo se voltarem a repetir-se os problemas financeiros que afectaram o programa de requalificação urbana em 2003.
«Desta vez foi-nos pedido para aguardar mais 90 dias para ser aprovado o plano e orçamento de 2004, mas quando o Estado pediu para o executivo municipal aprovar rapidamente aqueles documentos, bem como a reprogramação do Polis, foi com a condição de que seriam aprovados na quarta-feira», lamentou a autarca. Quanto às críticas dos social-democratas, o presidente do CA esclareceu que o Polis não anda na Guarda «nem noutras cidades» porque as candidaturas ao Programa Operacional do Centro «só não avançam porque não há verbas». E acrescentou que a intervenção é «ambiciosa mas também complexa», sendo que os Planos de Pormenor, estudos e projectos necessários também dependem dos pareceres e aprovação de outras entidades, pelo «que não se pode falar em atrasos», argumenta.
Luis Martins
