Arquivo

Mais contradições na ocupação da via pública pelos stands

Câmara da Guarda diz que os stands não possuem licença mas os empresários do ramo automóvel garantem que estão licenciados

A polémica quanto à questão da ocupação da via pública por alguns stands da cidade da Guarda parece ter vindo para ficar. As contradições entre a posição da Câmara Municipal da cidade mais alta e a dos empresários do sector automóvel são notórias. Em resposta ao pedido de esclarecimento que a Junta de Freguesia de São Vicente apresentou para saber em que moldes se processava a utilização da via pública por alguns stands que aí colocam os seus automóveis em exposição, a autarquia respondeu que não há nenhuma autorização concedida para o efeito.

«A firma Soviauto é detentora de uma licença de ocupação da via pública válida até 31 de Janeiro de 2004», logo já terá caducado há cerca de dois meses, isto segundo um ofício datado de 15 de Março, assinado pela edil Maria do Carmo Borges, a que “O Interior” teve acesso. Quanto ao Stand Henriques, bem como outro stand também localizado na Avenida Cidade de Safed, é referido que «não são possuidores de qualquer licença válida de ocupação da via pública». Ora, é aqui mesmo que começam a surgir as contradições. José Gralha, um dos gerentes da Soviauto 2000, desmente a informação fornecida pela Câmara, assegurando existirem «comprovativos» para o demonstrar. Da mesma forma, o empresário garante que a licença já foi «renovada» até porque o pagamento relativo ao ano de 2004 já foi efectuado. A mesma versão apresenta José Henriques, gerente do Stand Henriques, salientando que desde que abriu o seu estabelecimento, há cerca de 10 anos atrás, sempre procedeu ao pagamento de uma taxa anual relativa a uma placa de estacionamento proibido que se encontra localizada em frente do seu espaço comercial. Este ano, inclusive, já chegou a comunicação de pagamento, assinada pelo director de departamento administrativo, para que José Henriques proceda à liquidação da respectiva verba, procedimento que só ainda não foi feito por mero esquecimento.

Daí que o empresário considere serem os serviços da Câmara quem está «em contradição», sendo «ridículo» informar que o seu stand não possui qualquer licença de ocupação da via pública quando o pagamento sempre teve lugar todos os anos. De resto, Henriques até já fez «vários requerimentos» junto da autarquia para que lhe sejam concedidos «mais alguns lugares» em frente ao seu estabelecimento, mas continua à espera de resposta. «Se uns têm direito a uma vasta área, porque é que os outros não têm o mesmo?», questiona, ironizando que na Guarda o «sol parece ter nascido só para uns». Entretanto, na sua reunião de 18 de Março, a Junta de São Vicente decidiu fazer um novo requerimento junto da autarquia para solicitar que a licença à Soviauto não fosse renovada e que as placas de estacionamento privativo fossem retiradas. Um assunto que a autarquia ainda não pôs em prática.

Sobre o autor

Leave a Reply