As autarquias de Belmonte, Covilhã e Fundão asseguraram a unidade da Cova da Beira no processo de descentralização administrativa, ao aprovarem na última sexta-feira a criação da Comunidade Regional com Fins Específicos, designada já como “Comunidade Regional da Cova da Beira”. Falta apenas Penamacor, da NUT Beira Interior Sul, submeter esta proposta ao executivo camarário, depois de Domingos Torrão ter acordado em Belmonte com os restantes autarcas, no início deste mês, a criação desta entidade para salvaguardar projectos comuns quando os municípios tinham manifestado vontade em aderir a comunidades diferentes.
Na Covilhã, o executivo aprovou por unanimidade a criação desta comunidade regional, concordando com Carlos Pinto nas «virtualidades excepcionais» que ela pode proporcionar para a Cova da Beira e Penamacor, uma vez que vai «concentrar-se em projectos comuns», salientou o autarca. Para edil, este passo dado pelos quatro municípios é um bom auguro para uma «cooperação intermunicipal que no futuro irá dar bons frutos». O vereador socialista na Câmara da Covilhã também apoiou a criação desta comunidade que «pugna pelo desenvolvimento da Cova da Beira», permitindo assim uma «organização comum» nos transportes, parques industriais e Parkurbis, de forma a criar riqueza e emprego na região, salienta Miguel Nascimento. A uma semana de terminar o prazo dado pelo Governo para a constituição das comunidades – e dos benefícios financeiros consequentes, esta comunidade é a única decisão «objectiva» a que o vereador assiste na região.
Já em Belmonte, a criação desta comunidade de fins específicos foi aprovada pela maioria do executivo camarário, sendo que apenas os dois vereadores do PSD votaram contra. Amândio Melo, autarca local, vê nesta solução a oportunidade de «fazer aquilo que é importante para o desenvolvimento do concelho», como o Regadio, o aproveitamento hidroeléctrico ou um parque de exposições e congressos para a Cova da Beira. Projectos que são comuns aos quatro municípios e que «estariam em causa» caso se preconizasse uma divisão no âmbito do processo de descentralização administrativa. No Fundão, o executivo também aprovou por unanimidade a Comunidade Regional da Cova da Beira. Os motivos são os mesmos: manter a especificidade da Cova da Beira e de Penamacor, ligados pela unidade territorial e por projectos comuns.
Comunidade Urbana é assunto tabu
Já a integração destes quatro municípios numa possível Comunidade Urbana com a Beira Interior Norte ou com a Beira Interior Sul parece ter passado a ser assunto tabu entre os autarcas da Cova da Beira e de Penamacor. Apenas Amândio Melo quebra o silêncio para falar de um processo «impossível» de ser resolvido até 31 de Março. «Esse tempo limite não pode surgir para pressionarmos os municípios. É preciso mais tempo, pois há muitas questões para amadurecer», sustenta, tal como a possibilidade de uma Grande Área Metropolitana «entre o Douro e o Tejo» se houvesse um entendimento entre os autarcas. A região teria assim um «maior peso político e reivindicativo», garante. A perda dos 2,5 milhões de euros disponibilizados pelo Governo para as custas das instalações das Comunidades Urbanas é um «prejuízo menor» em prol de um «benefício maior», defende o autarca. Ou seja, «é preferível ter-se mais tempo para se constituir uma Comunidade Urbana estruturada e fundamentada do que partirmos para uma solução de emergência» por causa dessas.
«Não é um processo fácil encontrar consensos entre todos os municípios», justifica Amândio Melo. Carlos Pinto não quis falar do assunto considerando que a «comunicação social é «mais impaciente» que os próprios protagonistas, que estão «calmos e tranquilos» a procurar acordos que só se obtêm com avanços e recuos, como é próprio da vida», ironiza. E tal como tinha dito a “O Interior” na semana passada, só quando tudo estiver acordado sobre a integração numa comunidade, desde o nome, à data de execução, ao acordo, a localização da sede e o desenho da composição dos órgãos, é que voltará a falar no assunto, apresentando então uma «proposta concreta» para que o executivo delibere. E como o prazo é «sine die», Carlos Pinto não se preocupa, pois a comunidade pode ser constituída «até daqui por 10 anos».
Liliana Correia
