Regularmente tenho dedicado este espaço à abordagem política local, do nosso distrito e em especial do concelho, porém os episódios dos políticos e das politiquices da semana transata foram uma VERGONHA.
Numa breve análise diacrónica sobre esta VERGONHA:
Na década de 80, num Governo liderado por Mário Soares, o Bloco Central (PS e PSD) introduziu a subvenção vitalícia para os políticos com o objetivo de recompensar os anos de serviço público.
Quem usufruía deste direito VERGONHOSO?
Membros de Governo, deputados, juízes do Tribunal Constitucional e magistrados que tivessem 12 anos de funções.
Em 2005, o Governo de José Sócrates terminou com esta subvenção, porém a lei não foi aplicada de forma retroativa, os usufruidores que à data já tivessem os 12 anos de funções mantiveram o direito a receber uma subvenção vitalícia de 48% do ordenado base quando completassem 55 anos de idade.
No Orçamento de 2014 decidiu-se colocar um novo travão às pensões vitalícias, aplicando a chamada “condição de recurso”.
Quantos são e de que montante financeiro estamos a falar?
São 318 beneficiários a receber um valor médio de 2.300 euros por subvenção vitalícia/mês, que custam ao Estado 758 mil euros mensais, o que representa cerca de 7 milhões de euros por ano. Uma VERGONHA!
Esta VERGONHA andou para a frente e para trás e em menos de 24 horas foi proposta, aprovada e retirada pelos preponentes. Assim, no pretérito dia 20 de novembro os deputados José Lello (PS) e Couto dos Santos (PSD) estabelecem uma comunicação de consenso e redigiram uma proposta para a reposição das subvenções vitalícias a ex-políticos. Ficou aprovada com os votos do PSD e PS, com a abstenção do CDS e com os votos contra do Bloco e do PCP. Nova VERGONHA, afinal PS e PSD parecem andar de costas voltas para a resolução do que realmente interessa – haver acordo sobre o Orçamento do Estado – rasgaram o pacto da fiscalidade, não se entendem sobre a reforma do IRS, não conseguem discutir a reforma do Estado. E, para espanto do país, falam em dar vida a uma medida que apenas protege a classe política? No atual quadro social só veio tornar intolerável o que nunca devia ter sido tolerado. Este episódio é simplesmente indecente, envolvendo aqueles que são desde sempre os dois maiores partidos portugueses. Neste episódio ficou evidente uma cumplicidade e grande amizade entre PS e PSD, uma VERGONHA! Na verdade, abusaram do mandato que lhes foi conferido para se atribuírem uma regalia vedada à restante população.
Porém, os VERGONHOSOS proponentes consideraram algumas nuances para atenuarem a sua proposta, assim sobre as subvenções que viessem a ser repostas deveria incidir uma contribuição de 15% na parte que excede os 2.000 euros. Fazendo contas… iria corresponder à reposição efetiva de 85% do valor total da subvenção. Uma VERGONHA!
Estes tempos difíceis exigem dos políticos uma coluna vertebral exemplar. A VERGONHA continuou no dia seguinte, 21 de novembro, com os proponentes, isto é, PS e PSD, a retirarem a proposta… Afinal, que faz aquela “gente” na AR, não preparam os temas, não os debatem, não ouvem as pessoas, não sabem o que se passa cá fora, um país em crise, que necessita abandonar à emigração os seus quadros superiores, que não investe na criação de emprego, que não apoia a investigação; um país que está a tentar navegar “à tona da água”, um país cheio de gente triste e que luta diariamente para conseguir suportar e acatar com os cortes, estes SENHORES da política só veem o seu umbigo e o da sua classe. Na verdade, nem a posterior alteração de posição dos partidos, resultado apenas da pressão dos cidadãos, pode branquear a falta de princípios e de ética política demonstrada.
Mais do que ser uma VERGONHA, é imoral repor as subvenções vitalícias e é igualmente imoral pensar sequer nisso no atual quadro social. Lamentavelmente a política continua a ser uma central de interesses.
Por: Cláudia Teixeira
* Militante do CDS-PP
