A análise da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) às tarifas de água, saneamento e resíduos em 2013 revela que custo médio na fatura dos consumidores da Guarda (28,98 euros) é o mais elevado do distrito. Já o maior aumento comparativamente ao ano anterior verificou-se em Seia (de 24,6 euros para 27,96 euros), ou seja, mais 12 por cento. No que toca à Cova da Beira, com a maior subida, surge o Fundão, com o maior aumento(25,83 euros), isto é, mais 5,4 por cento.
Já a subida menos significativa aconteceu em Gouveia (mais 10 cêntimos), enquanto o valor mais baixo continua a pertencer a Vila Nova de Foz Côa (7,35 euros). Na Cova da Beira, a Covilhã continua a ser o município com a fatura mais cara da região (33,84 euros). Belmonte é o município com menor atualização de preços (mais 10 cêntimos). Neste estudo, a ERSAR voltou a sublinhar a necessidade da fórmula de cálculo das tarifas a aplicar ir no sentido das autarquias reduzirem a diferença entre receitas e despesas através dos valores cobrados aos munícipes. Ainda assim, vale a pena notar que alguns dos municípios do distrito optaram por manter inalterado o custo da água para os habitantes dos seus concelhos (Almeida, Aguiar da Beira, Sabugal e Fornos de Algodres). Existem mesmo alguns concelhos que apresentam um ligeiro decréscimo, como Pinhel e Figueira de Castelo Rodrigo.
A recomendação da Entidade Reguladora só será obrigatória para os municípios a partir de 2022, existindo para estes um período de adaptação progressiva de cinco anos, a partir de 2016 para os resíduos e saneamento. No que toca ao preço da água a norma é agora discutida no conselho consultivo da ERSAR para ser depois sujeita a consulta pública e aplicação efetiva a partir de 2017. Para já, Jorge Melo Baptista, presidente da entidade, refere como regra que o cálculo das tarifas seja «reflexo de todos os custos suportados na prestação dos serviços». Os concelhos incumpridores poderão ser sujeitos ao poder regulador da ERSAR com a imposição da alteração de valores. A média nacional da fatura da água, saneamento e resíduos – pelo indexante de 10 metros cúbicos por mês – é de 21,39 euros, o que constitui um aumento de 10,7 por cento em dois anos.
Teresa Nicolau
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