Natural de Nave de Haver (Almeida), Manuel Jarmela Palos dirigia o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desde 2005 e vai ficar na história pelas piores razões: é o primeiro diretor de uma polícia a ser preso no âmbito do escândalo dos vistos dourados.
Anteontem, o responsável, formado em Direito e com carreira no SEF desde 1993, viu o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, determinar a sua prisão preventiva, que poderá ser convertível em prisão domiciliária, após ter sido acusado de dois crimes de corrupção passiva. A medida de coação mais grave foi também aplicada ao Presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, a Zhu Xiao Dong, um dos empresários chineses detidos na “Operação Labirinto”, ao empresário Jaime Gomes e à antiga secretária-geral da Justiça Maria Antónia Anes, que também poderá ficar em prisão domiciliária. Segundo noticiou a imprensa nacional nos últimos dias, o diretor do SEF, que apresentou a demissão anteontem à noite, terá admitido agilizar processos para a concessão de vistos “gold” quando tinha pedidos especiais para o fazer por parte de altos funcionários do Estado. A expressão terá sido utilizada por Manuel Jarmela Palos durante a inquirição do juiz Carlos Alexandre.
De acordo com o “Diário de Notícias”, que cita fonte ligada ao processo, o director do SEF garantiu não ter tido benefícios neste caso, mas sublinhou a expressão «instruções políticas» para acelerar a atribuição de vistos dourados. A mesma fonte adiantou ao “DN” que Manuel Jarmela Palos, sem referir pormenores, disse ter recebido pedidos especiais, não só do presidente do IRN, mas de outros altos cargos da administração pública. Acusado de dois crimes de corrupção passiva, o responsável terá alegadamente aceite a oferta de duas garrafas de vinho da quinta do presidente do IRN e foi referenciado numa escuta telefónica entre António Figueiredo e um cidadão chinês, na qual o primeiro lhe terá dito que seriam necessários adiantar cinco mil euros ao diretor do SEF. Segundo o DN, Manuel Jarmela Palos justificou ao juiz que encarou as garrafas que recebeu no seu gabinete como uma oferta «institucional» do presidente do IRN e negou ter recebido dinheiro por parte do cidadão chinês. As chamadas entre Manuel Jarmela Palos e António Figueiredo continuaram a ser intercetadas, mas não voltou a haver referência a valores monetários. O “processo Labirinto” – nome de código do caso dos vistos dourados – tem onze arguidos suspeitos dos crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais. O escândalo provocou a demissão do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo. No âmbito das suas funções, Manuel Jarmela Palos tinha sido condecorado pelas autoridades espanholas com a Medalha de Prata da Polícia, a mais alta condecoração atribuída pela polícia do país vizinho.
