Nos últimos meses, a atual maioria liderada por Álvaro Amaro tem-se multiplicado em negociações para cortar na despesa e «evitar encargos futuros» com ajustes diretos e avenças.
A Câmara da Guarda já conseguiu poupar cerca de 180 mil euros com o fim e a anulação de avenças e ajustes diretos adjudicados pelo anterior executivo. Esta é uma das medidas para recuperar as finanças do município, a par do aumento das receitas. Nos últimos meses, a atual maioria liderada por Álvaro Amaro tem-se multiplicado em negociações para cortar na despesa e «evitar encargos futuros», refere Carlos Chaves Monteiro.
O vice-presidente da autarquia recorda que a atividade da Câmara está limitada pelos fundos disponíveis e pela lei dos compromissos pelo que «temos vindo a anular e suspender alguns ajustes diretos que considerámos não serem estratégicos e a negociar condições mais vantajosas com credores e fornecedores». Por exemplo, os contratos dos estudos para o “truck center” previsto para a PLIE ou para a regeneração urbana, em que foi paga uma primeira prestação, foram anulados. «O argumento que invocámos foi que a prestação de serviço não estava plenamente cumprida», adianta Chaves Monteiro, que é advogado. Também o contrato com a Localvisão foi revisto em baixa e este ano a Câmara só vai pagar cinco mil euros pelo serviço em vez dos 12 mil atribuídos pelo anterior executivo e não renovou o contrato de prestação de serviço com a Dom Digital, que terminou em janeiro. Também em fim de ciclo está a consultadoria de Teresa Vieira que, depois de ter assessorado a autarquia em muitos processos, neste momento só aparece ligada a um projeto, herdado do anterior executivo.
Bem sucedidas foram ainda, segundo o vice-presidente, as negociações com os proprietários de cinco espaços onde funcionam ATL’s da Câmara e cujas rendas rondam os 500 euros. «Conseguimos baixar esse valor em cem euros graças à compreensão dos arrendatários», afirma o autarca, que também diz ter tido algum sucesso em ações em pré-contencioso e processos em tribunal por dívidas a fornecedores. «Negociamos e pagamos para evitar os juros e, eventualmente, as custas dos processos», declara, exemplificando com uma dívida inicial de 1.400 euros que poderia custar à Câmara 4.900 euros por juros de mora e custas processuais e ficou pelos 1.500 euros porque «nos mostrámos disponíveis para pagar e negociámos com o credor». O município da Guarda quer igualmente reduzir a taxa cobrada pelos bancos nos débitos em conta dos consumidores de água. «São 69 cêntimos por cada cliente que use essa modalidade de pagamento e já temos um princípio de acordo para que baixe para dez cêntimos», revela Chaves Monteiro.
Já na empresa municipal Guarda Cidade Desporto cessaram oito avenças das 17 existentes no final de 2013. «O que se traduz numa poupança de cerca de três mil euros por mês. Além disso, terminámos o contrato de desratização com uma empresa especializada e poupamos 750 euros por ano, pois o serviço passa ser feito pelos nossos serviços», revela o vice-presidente da Câmara. Também o técnico oficial de contas foi dispensado, sendo a contabilidade da Guarda Cidade Desporto feita pelo TOC da Culturguarda. Entretanto, 20 funcionários da autarquia pediram a aposentação e «cerca de uma dezena» solicitaram a cessação antecipada com pedido de indemnização. Neste último caso, o assunto está a ser analisado porque «estamos limitados pelos fundos disponíveis e pela lei dos compromissos». Chaves Monteiro revela ainda que a Câmara tem vindo a abordar os responsáveis da Adecco, cujo “call center” fechou em setembro passado, para retomarem a atividade na Guarda. O objetivo é «ter a empresa a laborar e reaver o investimento que a Câmara fez, mas se assim não for a Adecco vai ter que indemnizar o município», garante o vice-presidente.
Luis Martins 
