É a principal conclusão do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo a 2011 e 2012. Por cá, o Fundão ultrapassou a Covilhã como autarquia mais endividada, à frente de Seia e Guarda. Estes quatro municípios são responsáveis por mais de metade da dívida global das 17 Câmaras da Beira Interior.
Quase todas as Câmaras da região reduziram as suas dívidas nos últimos dois anos, revela o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo a 2011 e 2012. As exceções foram Aguiar da Beira, Fundão e Seia, cujo passivo exigível cresceu no ano passado comparativamente ao anterior. Tanto assim que a autarquia da Cova da Beira passou a ser a mais endividada da Beira Interior (mais de 81,7 milhões de euros), um lugar que a Covilhã deixou de ocupar por ter liquidado mais de 10,2 milhões de dívidas em 2012.
Quando faltam dois meses e meio para as autárquicas, a habitual radiografia da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (disponível no site da OTOC, em http://www.otoc.pt) mostra a saúde financeira dos 308 municípios, bem como das empresas municipais e dos serviços municipalizados. Na região, a dívida global das 17 autarquias desceu mais de 31,5 milhões no período em análise, passando de 432,6 milhões em 2011 para cerca de 401 milhões no ano seguinte (ver quadros). Mais de metade desse valor (262,2 milhões) é da responsabilidade dos quatro maiores municípios da região (Covilhã, Fundão, Guarda e Seia). Apesar disso, as reduções mais significativas verificaram-se na Covilhã (-10,2 milhões), Guarda (-7,6 milhões) e Gouveia (-2,7 milhões). Inversamente, as dívidas aumentaram no Fundão (+370.380 euros), Seia (+261.893) e em Aguiar da Beira (+30.595). A nível nacional, a lista das 50 autarquias mais endividadas em 2012 continua a ser liderada por Lisboa (mais de 659 milhões de euros), enquanto o Fundão é a 14ª (81,7 milhões), a Covilhã a 18ª (74,1 milhões) e Seia a 30ª (58,1 milhões). A Guarda surge na 34ª posição, com mais de 48,3 milhões de dívidas.
Estes são alguns dos dados mais relevantes desta publicação, apresentada a 11 de julho, em Lisboa, onde se confirma também que nenhuma Câmara da região faz parte da reservada lista das 50 autarquias com maior independência financeira. Já no ranking dos municípios com menor independência – aqueles que têm menos captação de impostos e taxas e estão mais dependentes das transferências do Estado – encontramos dois: Vila Nova de Foz Côa é 29º (apenas 15 por cento das suas receitas são provenientes de impostos e taxas) e Manteigas 49º (16,2 por cento). Em 2011, Celorico da Beira era a 12ª Câmara do país onde as despesas com pessoal tinham maior peso nas despesas totais, representando 45,5 por cento. No ano seguinte, nenhuma autarquia da região aparece na lista. Por sua vez, Seia era, em 2011, o município português com o menor peso de despesas com pessoal nas despesas totais (10,2 por cento), mas em 2012 foi o Fundão o melhor classificado (15º), com 17,1 por cento.
Guarda com 26,3 milhões de compromissos por pagar no final de 2012
Em termos de despesas realizadas com pessoal, Belmonte era a autarquia da região que menos gastava em salários em 2011 (mais de 1,1 milhões de euros), o que lhe valeu o sexto lugar do ranking nacional. No ano passado, esta despesa baixou na generalidade dos municípios, mantendo-se Belmonte como o mais poupado da Beira Interior nesta rubrica, com 972.676 euros, o que lhe vale a terceira posição em termos nacionais. O anuário revela ainda que Seia foi, nestes dois anos, o município da região com o maior volume de juros e outros encargos financeiros pagos, tendo sido igualmente aquele que apresentou maior volume de amortizações de empréstimos (passivos financeiros) em 2011 (8,3 milhões de euros). Em 2012 foi a Guarda, com 5,7 milhões. Quantos aos compromissos por pagar no final do ano económico, a Covilhã tinha 33,8 milhões de euros por saldar em 2011 e a Guarda 29 milhões. No ano seguinte, trocaram-se as posições, com a cidade mais alta a registar o maior volume de compromissos por pagar (26,3 milhões) enquanto a Covilhã ficou-se pelos 25,4 milhões. Pelo contrário, Fornos de Algodres foi o município com menor volume de compromissos por pagar no final de 2011 e 2012, respetivamente 14.439 e 305.961 euros.
Mais preocupante é o volume de compromissos assinalados para anos seguintes, incluindo compromissos por pagar no exercício, uma rubrica liderada, a nível regional, pela Guarda em 2011 (mais de 51,1 milhões de euros), seguida da Covilhã (49,5 milhões) e do Fundão 41,6 milhões. Em 2012, este município registava cerca de 129 milhões nesta área, enquanto Seia apresentava 99,9 milhões de euros. No ano passado, o Fundão era também a Câmara com maior endividamento líquido da região – segundo a Lei das Finanças Locais, o endividamento líquido é calculado pela diferença entre as dívidas a pagar e as disponibilidades e dívidas a receber –, com cerca de 64 milhões de euros (- 0,7 por cento relativamente a 2012). Com este problema havia ainda mais quatro autarquias, sendo que Fornos de Algodres tinha o maior índice de endividamento líquido em relação às receitas do ano anterior (683 por cento).
O anuário também analisou os prazos médios de pagamentos, tendo verificado que, em 2012, Celorico da Beira demorava 511 dias a pagar aos fornecedores e a Guarda 462 dias. Do lado oposto, Aguiar da Beira pagava em quatro dias e o Sabugal em 20. No ano passado, Castelo Branco (67,1 milhões), Aguiar da Beira (5,2 milhões) e Covilhã (4,6 milhões) eram alguns dos municípios com maior liquidez, referenciada a 2012 (a liquidez mede a capacidade que uma entidade tem para solver os seus compromissos a curto prazo). Já Celorico da Beira (-14 milhões), Guarda (-12,8 milhões) e Fundão (7,6 milhões) encontravam-se na situação inversa. Em termos de dívida por habitante (tendo em conta o valor da dívida repartido por cada munícipe), em 2012, um fornense devia 7.017 euros (ver quadro), um celoricense 3.050 euros e um fundanense 2.861 euros. A seguir, surgem o senense (2.409 euros), o manteiguense (1.855), o covilhanense (1.468), o figueirense (1.464), o medense (1.168), o guardense (1.163) e o trancosense (1.134). Os belmontenses são os munícipes que menos devem: 545 euros.
Luis Martins 
