Vivemos na Era da Informação… nunca como hoje as pessoas tiveram acesso à informação, isto tem-nos tornado mais exigentes enquanto indivíduos e enquanto sociedade. A este maior grau de exigência está associado uma maior vontade de ser ouvido, de participar, principalmente na gestão dos nossos problemas quotidianos. Prova do que digo é a quantidade de pessoas que escolhem as redes sociais ou os blogues para falarem da sua rua, do seu bairro, da sua cidade.
É frequente darmos por nós a pensar, ou ouvirmos os nossos amigos dizer, que isto ou aquilo deveria ser feito. Assim como que o que foi feito, se fossemos nós, teria sido mais rápido, melhor e até mesmo mais barato.
Os poderes políticos, nomeadamente ao nível autárquico, não têm sabido criar plataformas de participação destes cidadãos. Não tem havido a sensibilidade de aproveitar estas críticas/queixas/sugestões como uma oportunidade de dar ouvidos a quem vive os nossos territórios todos os dias, a quem os conhece como ninguém.
A realidade é que grande parte destas críticas/queixas/sugestões prendem-se com intervenções de pequena dimensão, com custos por vezes irrisórios para os orçamentos dos município ou das freguesias.
A ideia é a criação de interfaces de comunicação entre os munícipes e os municípios. Sei que alguns dirão que essas ferramentas existem, mas a realidade é que quando existem raramente funcionam, ou pior ainda, a maior parte das vezes não passam de meros instrumentos de propaganda. Como alterar esta realidade? Simples, se estas ferramentas servirem não só para os munícipes comunicarem, isto é, se as mesmas forem usadas como uma maneira dos responsáveis municipais “prestarem contas” sobre a resolução dos problemas apresentados.
Este tipo de prática é de grande eficácia na resolução dos pequenos problemas do quotidiano (como por exemplo, a necessidade de uma passadeira, uma pequena reparação numa via ou passeio, etc.).
O mais importante no caso destas pequenas intervenções é descomplicar e permitir que caso as sugestões sejam viáveis a máquina municipal não pese.
Uma vez que, mesmo para estas pequenas intervenções, o orçamento nem sempre está disponível, é importante permitir alguma criatividade nos seus mecanismos de viabilização. Por exemplo, porque não apoiar um conjunto de munícipes que voluntariamente disponibilizam a sua mão-de-obra e o município providenciar os materiais necessários para a intervenção? Ou o contrário? Outra possível vantagem deste sistema é o facto de permitir o aproveitamento de materiais/equipamentos que já não têm valor comercial para as empresas, mas que têm condições técnicas e de seguranças para ainda serem utilizadas.
Embora não tenha sido uma sugestão dos munícipes ao município, deixo-vos um exemplo de voluntariado de munícipes (muitos outros exemplos poderiam ser dados). A pavimentação do passeio em torno do cemitério de Aldeia do Bispo foi efetuada com o voluntariado dos munícipes e os materiais do município, com a coordenação da respetiva Junta de Freguesia. Este é o tipo de intervenção cívica que pode ser potenciado.
Em suma, o que proponho tem por objetivo principal chamar o munícipe a exercer a sua cidadania às várias escalas, desde a pequena intervenção na sua rua/bairro, até à sua participação mais ativa noutros aspetos da boa governança do município.
O segundo objetivo é envolver os cidadãos na resolução/execução das suas críticas/queixas/sugestões.
A prazo, este tipo de medidas pode contribuir para que todos nós enquanto cidadãos, tenhamos uma maior consciência das nossas obrigações, e assim, podermos exigir os nosso direitos de um modo mais consciente.
Por: Nuno Almeida
* Presidente da concelhia da Guarda do PS
