Sustenta relatório da Comissão Europeia (CE) sobre a sexta revisão do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) hoje divulgado.
O corte de 4 mil milhões de euros na despesa que o Governo irá apresentar à “troika” pretende «eliminar redundâncias» nas funções do Estado, mas não chega para que o esforço do lado da despesa atinja os dois terços.
De acordo com o relatório da Comissão Europeia (CE) sobre a sexta revisão do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) hoje divulgado, mesmo com o plano que o Governo se comprometeu a apresentar à “troika” em fevereiro, por altura da sétima revisão em pleno funcionamento, o contributo do lado da despesa ao longo do prazo subiria para 60 por cento, ainda aquém dos dois terços previstos inicialmente.
«Incluindo os 4 mil milhões de euros que serão identificados nesta revisão da despesa, no horizonte total do programa, a despesa contribuirá em 60 por cento para a consolidação, enquanto a receita contribui com 40 por cento», lê-se no documento da Comissão Europeia.
O plano, segundo a CE, foi iniciado «com o objectivo de aumentar a eficiência e equidade dos serviços públicos, e ao mesmo tempo gerar poupanças na ordem dos 4 mil milhões» e pretende «reduzir redundâncias nas funções e entidades do sector público e realocar recursos para sectores mais amigos do crescimento».
A actualização de 2013 do Programa de Estabilidade e Crescimento irá dar mais detalhes sobre o resultado do exercício e informação adicional sobre os planos de consolidação orçamental no médio prazo.
