A Câmara da Guarda deve ao grupo Gonçalves & Gonçalves mais de 2,2 milhões de euros, uma verba que resulta de rendas em atraso no antigo “Bacalhau” e da aquisição do edifício. Apesar do executivo ter aprovado a compra em fevereiro deste ano e da Assembleia Municipal (AM) desse mês ter deliberado autorizar o negócio, os 1,4 milhões de euros acordados ainda não foram pagos aos proprietários, a Predial da Montanheira e Gonçalves & Gonçalves, que fazem parte da Plataforma SGPS.
Entretanto, o grupo empresarial ruiu e o administrador da insolvência de grande parte das empresas está a tentar cobrar a dívida, a que acrescem juros, que faz agora parte da massa falida e assim poder pagar a alguns credores – que reclamam mais de 21 milhões de euros só no processo da Toiguarda. Contudo, o caso deverá ter um desfecho favorável na segunda-feira, dez meses depois da deliberação da autarquia. É que os deputados municipais vão ser chamados novamente a pronunciar-se sobre a aquisição. A justificação oficial é que, «apesar das diligências encetadas», o município não conseguiu formalizar o negócio jurídico com a Gonçalves & Gonçalves e a Predial da Montanheira por o primeiro comproprietário ter sido declarado insolvente entretanto, sustenta a proposta que o edil leva à próxima AM – e a que O INTERIOR teve acesso. Joaquim Valente pede agora à Assembleia Municipal para que delibere autorizar a Câmara a «retomar diligências no sentido da formalização» da compra do imóvel junto do administrador da insolvência.
Contudo, a versão informal que circula entre os conhecedores do processo é que a autarquia continua a não ter dinheiro para pagar o valor total em dívida. Conforme O INTERIOR noticiou em janeiro deste ano, o município e a Gonçalves & Gonçalves negociaram, em 2009, o arrendamento do imóvel para o funcionamento da Ensiguarda, mas também a sua posterior aquisição por cerca de 1,4 milhões de euros. Este acordo incluía o pagamento de uma renda mensal inicial de 5.000 euros com o compromisso da edilidade exercer a opção de compra. O problema é que a Câmara deveria ter concretizado o negócio em 2011, mas não o fez por falta de dinheiro, o que implicou um aumento brutal da renda para 25 mil euros, que ainda hoje o município não paga. Tudo somado, o proprietário tem agora a haver mais de 700 mil euros pelas rendas nunca pagas pela Câmara, que entregou o “Bacalhau” à Escola Profissional da Guarda há três anos e gastou mais de 484 mil euros nas obras de adaptação do edifício.
Luis Martins 
