O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, uma resolução que propõe que o presidente da Comissão Europeia seja eleito pelos cidadãos, através das listas às próximas eleições europeias, em 2014.
Na resolução, os eurodeputados propõem também que as eleições europeias se realizem em maio, e não em junho, como é habitual. As datas sugeridas para a realização das eleições são 15 a 18 de maio ou 22 a 25 de maio de 2014. Recorde-se que na última reunião sobre o estado da União Europeia, em setembro, Durão Barroso, presidente da Comissão, defendera que o seu sucessor no cargo fosse eleito em votação universal. Na origem desta proposta está «a vontade de reforçar a legitimidade democrática, tanto do Parlamento como da Comissão Europeia, ligando as respetivas eleições à escolha dos eleitores», lê-se na resolução, aprovada por 316 votos a favor, 90 contra e 20 abstenções.
O Parlamento Europeu propõe que os candidatos nomeados pelos partidos políticos europeus a presidente da Comissão apresentem os seus programas eleitorais em todos os países da União Europeia. Recomenda ainda que cada Estado-membro proponha dois candidatos – um homem e uma mulher – ao próximo colégio de comissários, para que o futuro presidente possa assegurar uma composição equilibrada em termos de género. Atualmente, são os governos nacionais, representados no Conselho, que nomeiam todos os candidatos a membros da Comissão Europeia. De acordo com os tratados europeus, o Parlamento elege o presidente da Comissão Europeia e tem de aprovar a nomeação de todo o colégio de comissários.
