As prestações sociais absorveram 90,1 por cento dos recursos da Segurança Social em 2011, ano em que o saldo de execução efetiva caiu 37,7 por cento para 429,3 milhões de euros, revela o relatório do Tribunal de Contas.
De acordo com o documento hoje divulgado, no ano passado as prestações sociais absorveram 90,1 por cento da despesa efetiva, com principal destaque para as pensões de velhice (47,9 por cento da despesa efetiva), cujo valor aumentou 4,9 por cento face a 2010. Também os encargos com o subsídio de desemprego cresceram 2,7 por cento, ao passo que o complemento de desemprego recuou 9,9 por cento, «uma evolução fortemente influenciada pela antecipação da retirada das medidas transitórias implementadas para minimizar os efeitos da crise financeira internacional».
Já os gastos com o Rendimento Social de Inserção (RSI) registaram, no ano em análise, um decréscimo na ordem dos 20,2 por cento, «refletindo já as alterações introduzidas pela lei da condição de recursos, que veio tornar mais exigentes as condições de elegibilidade», refere a análise do Tribunal de Contas. Destaca também que as prestações sociais de parentalidade evidenciam crescimentos acima da média da despesa (6,3 por cento), enquanto o abono de família diminuiu 30,3 por cento, também influenciado pela antecipação da retirada das referidas medidas transitórias.
No final do quarto trimestre de 2011, a execução orçamental global da Segurança Social registou um decréscimo de 6,8 por cento na receita total arrecadada, ou seja, menos 2.202,7 milhões de euros e de 5,6 por cento na despesa total paga (menos 1.731,9 milhões de euros). A receita efetiva recuou 1,3 por cento (319,8 milhões de euros) e a despesa efetiva 0,3 por cento (59,9 milhões de euros), «assumindo relevância a diminuição das prestações sociais pagas às famílias».
