A proposta de agravamento do IRS entrou e saiu das maratonas negociais sem qualquer alteração. Para o “Jornal de Negócios” de hoje, será a tábua de salvação do défice e o grande sacrifício das famílias, pois o imposto sobre os rendimentos vai subir para todos.
O diário refere mesmo que o IRS será «o grande aliado do Governo na estratégia de redução do défice orçamental», não tendo não sofrido alterações desde a sua versão inicial, ao contrário do que se chegou a fazer crer. «Vítor Gaspar já tratou de esvaziar as expectativas quando a possíveis tentações por parte dos deputados do PSD e do CDS: este é um Orçamento “sem margem de manobra”», recorda a publicação económica.
Na tabela de IRS, o Governo aproveita a fusão dos oito escalões em cinco para carregar nas taxas e afinar rendimentos. «Na prática, isto significará mais IRS para a generalidade dos contribuintes, inclusivamente para aqueles que até aqui pagavam muito pouco ou mesmo nada. Nos escalões mais altos, o efeito é bastante acentuado. O último escalão de rendimento passará a abranger rendimentos coletáveis iguais ou superiores a 80 mil euros, o que se traduz num forte agravamento face aos 153.300 euros até agora previstos. Com a agravante de, a partir deste nível, os agregados familiares ficarem privados de abaterem à sua fatura fiscal qualquer despesa a título de dedução à coleta (como despesas de educação, saúde ou crédito à habitação), nem qualquer benefício fiscal (como PPR, seguros ou certificados de reforma)», escreve o “Jornal de Negócios”.
Outra via pela qual se concretizará o aumento de impostos é a sobretaxa de IRS. Trata-se de cobrar um adicional de 4 por cento sobre o rendimento coletável que excede o salário mínimo, um tributo que nos salários médios e altos sacrificará à cabeça meio mês de salário ou mais. Segundo o diário, para famílias com menos de três filhos, o IRS subirá ainda por via da redução das chamadas deduções personalizantes (abatimentos automáticos que existem por sujeito passivo e por dependente). O Governo resolveu baixar as deduções por cada sujeito passivo (de 264,25 para 213,75 euros) e aumentar as deduções por dependente de 190 para 231,75 ou para 237,5 nas famílias com três ou mais dependentes a cargo.
Nas deduções à coleta, concretiza-se ainda outra tesourada, não só pela redução do tecto máximo ao aproveitamento das despesas com crédito à habitação no IRS, como também pela reconfiguração dos limites máximos aos benefícios e deduções à coleta. Já os trabalhadores independentes terão de sujeitar a tributação 80 por cento dos rendimentos que auferem, contra os 70 atuais. Isto fará com que, em 2013, sejam especialmente sacrificados no aumento de impostos. «Contas feitas, estamos perante o maior aumento de tributação direta da história portuguesa, mais 2,8 mil milhões de euros de IRS de uma assentada», conclui o “Jornal de Negócios”.
