O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que convocaram uma greve para os dias 11 e 12, apelam aos utentes para não frequentarem os serviços de saúde públicos durante os dias da paralisação.
Num apelo conjunto, efetuado anteontem, as duas organizações sindicais de médicos pedem aos utentes do SNS para não recorrerem aos serviços de saúde nesses dois dias «a não ser em situações de urgência cobertas pelos serviços mínimos». Um panfleto que está a ser distribuído à população pelos dois sindicatos – que contam com o apoio da Ordem dos Médicos nesta greve – o SIM e a FNAM explicam que estes profissionais estão em luta porque defendem «acesso para todos, não apenas para quem possa pagar: taxas, transporte, tratamentos, medicamentos, recuperação ou repouso». Entretanto, o Ministério da Saúde já introduziu alterações no concurso para aquisição de serviços médicos, tendo acrescentado ao critério preço, criticado pelas organizações de médicos e um dos motivos da greve, outros itens para «valorizar as competências clínicas» e reduziu o número de horas a contratar.
Em comunicado, a tutela dá a conhecer as alterações ao concurso público nº 2012/102, que visava a contratação de 2,5 milhões de horas de serviços médicos e cujo critério de baixo preço motivou o protesto dos médicos. Agora, o ministério decidiu reduzir o número de horas – de 2,5 para 1,9 milhões de horas – e aumentou o universo de empresas prestadoras de serviços a serem selecionados por especialidade e distrito, de cinco para vinte. De acordo com estas alterações a «previsão expressa de que, para a escolha do profissional mais adequado, além do critério preço (ponderado no mínimo a 50 por cento na pontuação final), poderão ser estabelecidos critérios que permitam valorizar as respetivas competências clínicas necessárias à prestação dos serviços em causa (ponderados até 50 por cento na pontuação final)».
