Relatório divulgado hoje refere que falta «uma verdadeira política de saúde» que enquadre e minimize os efeitos das medidas de racionalização e contenção de gastos aplicadas devido à crise.
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) alertou hoje que existem «alguns indícios» de que podem estar a acontecer «situações de racionamento» nos serviços de saúde.
Segundo o Relatório de Primavera de 2012 do observatório, intitulado “Crise&Saúde – Um país em sofrimento”, que foi apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, falta também «uma verdadeira política de saúde» que enquadre e minimize os efeitos das medidas de racionalização e contenção de gastos. «Existem alguns indícios de que podem a estar a ocorrer situações de racionamento implícito nos serviços públicos de saúde», refere o documento, onde se lê ainda que o «racionamento implícito (…) não decorre de instruções ou de decisões explícitas para limitar a prestação de cuidados de saúde necessários», sendo sim «consequência de um clima de intensa contenção de gastos, por parte de decisores pressionados para limitar despesas» e de que depende a sua avaliação.
De resto, «não faltam relatos de que isto esteja de facto a acontecer» e que estes racionamentos «acabam por ter um impacto negativo na saúde dos cidadãos», dando como exemplo o caso da fisioterapia, especialidade em que «há doentes não isentos que, por carência económica, abandonam os tratamentos aos primeiros sinais de melhoria». No relatório, o OPSS escreve também que a reforma dos cuidados de saúde primários, «a mais importante do Serviço Nacional de Saúde (SNS) das últimas décadas corre sérios riscos de degradação» no atual estado de crise do país. O observatório admite que ministério fez um «considerável esforço» para ter «nota positiva» nas avaliações periódicas da “troika”, relativamente a medidas de «contenção de gastos». No entanto, aponta falhas no memorando de entendimento, a começar pela «falta de uma análise do impacto da crise sobre a saúde e as pessoas».
Na opinião do OPSS, falta «um sistema de monitorização e alerta precoce» sobre os efeitos da crise na saúde, que tivesse em conta «os efeitos do desemprego (ou o receio de perder o emprego) e do súbito empobrecimento, como são a depressão e as tendências suicidárias, o agravamento dos comportamentos de risco (álcool e toxicodependências, principalmente)». Sobre esta matéria foi pedida informação ao Ministério da Saúde, mas os autores do relatório não obtiveram respostas. O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC) e a Universidade de Évora.
