A TDT, as paragem das obras do Hospital Sousa Martins e as contas da Câmara foram os assuntos dominantes na última Assembleia Municipal (AM) da Guarda, que decorreu na passada segunda-feira.
Em véspera de feriado, os deputados pareceram contagiados pela folga do dia seguinte e protagonizaram uma sessão sem polémicas. Ao contrário do que é habitual, também o período de antes da ordem do dia foi mais curto, com o processo da TDT no concelho a dominar as intervenções (ver texto da página 3). Críticas voltou a merecer a extinção de freguesias, um assunto novamente contestado pelas bancadas do PS, CDU e Bloco de Esquerda. De resto, o deputado Jorge Noutel apresentou cinco moções, três recomendações e um voto de pesar pela morte de Miguel Portas. A maioria dos deputados aprovou as moções contra a privatização da água, a criação dos mega-agrupamentos escolares na cidade e a retenção por parte do Estado de cinco por cento das receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis. O mesmo aconteceu com as moções em defesa da autonomia local e de pedido de esclarecimento ao primeiro-ministro sobre a paragem das obras do hospital.
Neste caso, a AM quer saber para quando está prevista a abertura do novo pavilhão do Sousa Martins e também quando vão arrancar as obras da segunda fase, que consiste na remodelação do edifício mais antigo. O assunto não passou despercebido a Nuno Almeida, para quem «sempre que o PSD chega ao Governo, as obras da área da saúde param na Guarda». O deputado socialista considerou que «essa é a verdade pura e dura», pois os trabalhos «nunca pararam» com o anterior Governo. João Correia, independente eleito pelo PSD, médico e assessor da administração da ULS da Guarda, rejeitou esta leitura, dizendo que o problema estará em não ter sido assegurado o respetivo financiamento para a segunda fase da empreitada. «É essa questão que temos de colocar ao anterior Conselho de Administração», declarou, acrescentando que a conclusão do novo pavilhão está «nos pontos finais» e que está a decorrer o procedimento para a aquisição do equipamento.
João Correia revelou ainda que cerca de dois milhões de euros da dívida reclamada pelo consórcio «já têm a ver com as obras da segunda fase e vamos ver se o resto virá, mas não temos a certeza». O período de antes da ordem do dia não terminou antes do cidadão Pedro Cardoso ter pedido a palavra para questionar a Câmara sobre «a lógica subjacente» à construção de um parque de estacionamento subterrâneo no Largo Frei Pedro. Joaquim Valente respondeu que o que se pretende é «fazer uma consulta ao mercado sobre o interesse dos privados em fazer a obra sem custos para o erário público». E justificou ainda que a intervenção «poderá ser um fator dinamizador do comércio local», mas reiterou que só o mercado dirá «se é ou não oportuno nesta altura». Pouco depois, o presidente abandonou a sessão – para ir a um funeral em Vila Cortês do Mondego – e coube a Virgílio Bento apresentar o relatório de contas de 2011.
Câmara reduz dívida, mas incorre no saneamento financeiro
Depois de elencar a redução da dívida em 7,7 milhões de euros e das despesas correntes, o vice-presidente declarou que a Câmara da Guarda «deixou de estar em excesso de endividamento líquido com o orçamento de 2011», ano em que apresentou «uma margem de mais de 1,2 milhões de euros». Mas a oposição não foi na conversa. Jorge Noutel (BE) apontou o dedo aos 38 por cento de taxa de execução do orçamento do ano passado, «o que prova, mais uma vez, o empolamento das receitas». E sublinhou que a maioria socialista só conseguiu reduzir a dívida com a venda do Hotel Turismo. «Mas acabaram-se as “joias” e futuro da Câmara augura-se negro», sentenciou, considerando que a situação da autarquia «reúne todos os critérios que configuram o recurso ao saneamento financeiro». O mesmo defendeu o social-democrata Sérgio Duarte, que citou o relatório do revisor oficial de contas, que sugere esse desfecho.
Pelas suas contas, o deputado apurou que a taxa de execução em 2011 foi de 36 por cento «muito abaixo da média dos municípios portugueses, que é o dobro, cerca de 60 por cento». A propósito, citou o relatório da auditoria da Inspeção-Geral das Finanças sobre esta matéria: «Há falta de rigor, empolamento das receitas e taxas de execução reiteradamente inferiores a 50 por cento. A IGF só veio dar força ao que temos dito nos últimos anos», declarou. Sérgio Duarte assinalou a redução da dívida de 61 para 54 milhões de euros, mas recordou que a dívida a fornecedores, de curto prazo, «continua elevada apesar de ter diminuído». Na sua opinião, isto significa que a autarquia está a financiar-se nos fornecedores, «pois já não o pode fazer na banca, mas é uma opção ruinosa porque os juros cobrados são muito superiores». De resto, constatou que em 2011 a Câmara não pagou aos seus fornecedores, não tendo também pago «mais de metade do que foi adquirido nesse ano».
Já o socialista Nuno Almeida realçou «o esforço» feito pela Câmara em 2001, dizendo que «só num ano reduziu em 19 por cento os empréstimos de longo prazo e conseguiu baixar em 7,7 milhões de euros a sua dívida». No entanto, para justificar o valor da dívida, o deputado acrescentou que «só podemos executar obra e garantir financiamentos se tivermos os fundos necessários para assumirmos a nossa quota de comparticipação dos projetos». As contas de 2011 foram aprovadas por maioria, com os votos contra do PSD, CDU, Bloco de Esquerda e CDS.
Luis Martins 
