P – Quais os principais projetos que tenciona implementar, agora que foi eleito para a presidência da direção dos Bombeiros Voluntários da Guarda?
R – As características da Associação dos Bombeiros Voluntários da Guarda não se concretizam propriamente por projetos, no sentido em que é uma instituição com 135 anos, tem uma história atrás de si, e portanto cabe ao conjunto de pessoas que me vão acompanhar nesta responsabilidade dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito para conseguir que a Associação tenha meios adequados de forma a cumprir aquela que é a sua missão principal, que é prestar socorro às populações, salvaguarda de pessoas e bens. Não há, portanto, um programa de ação previamente definido, uma vez que este está implícito na missão desta instituição.
P – Qual o valor da dívida da Câmara da Guarda para com os bombeiros e o que tenciona fazer para minimizar o problema?
R – É do conhecimento público que a Câmara Municipal tem para connosco uma dívida que orça os 220 mil euros, relativos a comparticipações não pagas desde meados de 2009, acrescidos de 12 mil euros referentes à comparticipação que a autarquia teria de liquidar por força de um protocolo que assumiu com a Autoridade Nacional de Proteção Civil para pagamento de salários de uma equipa de intervenção permanente que está sediada no nosso corpo de bombeiros. A Câmara apresentou recentemente à direção dos bombeiros uma proposta para alterar os termos desse protocolo e permitir outra forma de liquidação. A nova direção tenciona pedir uma audiência ao executivo municipal, não só com o objetivo de se apresentar enquanto tal, mas também para discutir soluções tendo em vista a resolução deste problema que nos aflige, até porque esta dívida põe em causa a eficácia e a capacidade de resposta da corporação. Nós prestamos um serviço que é público, cujo financiamento compete à administração central e local, e nesse sentido precisamos dessa comparticipação da autarquia. Os bombeiros têm as suas despesas, logo é de todo necessário que a Câmara assuma as suas responsabilidades financeiras para assegurar a continuidade e a eficácia do serviço que prestamos.
P – E face ao Serviço Nacional de Saúde, qual é o ponto da situação a nível financeiro?
R – O Serviço Nacional de Saúde, através da Unidade Local de Saúde da Guarda, é o nosso principal cliente, por força do transporte de doentes. Normalmente, nós prestamos o serviço, faturamos e a ULS liquida as faturas num prazo máximo de 60 dias. Não há, portanto, situações de litígio com a ULS, com quem mantemos, aliás, uma boa relação há vários anos. No entanto, por força dos cortes no transporte de doentes, as perspetivas para o próximo ano não são as melhores, mas ainda assim estou otimista face à manutenção das boas relações financeiras entre ambos os organismos. No contexto dessas reduções, e visto não ser este um serviço que possa ser cortado radicalmente, a Liga de Bombeiros está a integrar uma comissão de trabalho com o Ministério da Saúde para discutir e regulamentar a atividade, para que seja adequada à nova realidade do país.
P – Como avalia a situação financeira da corporação?
R – É delicada devido à situação de financiamento das corporações de bombeiros. Os bombeiros prestam, como disse, um serviço público, no âmbito do direito que todo o cidadão tem à proteção civil. Posso adiantar que está nos horizontes desta direção concretizar a aquisição de uma viatura de combate a incêndios urbanos, porque sentimos que a Guarda, em função do seu desenvolvimento urbano, necessita de uma viatura dessas e perante um caso dessa natureza, se não dispusermos dos meios necessários para o combater, seremos por certo acusados de negligência. A aquisição dessa viatura já está aprovada no âmbito do QREN e vai exigir de nós cerca de 60 mil euros. Daí que precisemos de apoios, até porque a viatura não é para os bombeiros da Guarda, mas para o serviço da comunidade.
P – Que medidas ou atividades ficam comprometidas, com essa situação de financiamento e com as dívidas à corporação de bombeiros?
R – Há algo que não pode nunca ficar comprometido e que é, em circunstância alguma os bombeiros, quando solicitados, deixarem de responder por falta de meios. Teremos de poupar onde pudermos e fazer uma gestão mais rigorosa para que nunca nos deparemos com falta de condições para responder a uma chamada. Mas, se a situação atual se prolongar por muito mais tempo, temo que esse momento possa chegar. A corporação debate-se com despesas várias, desde a eletricidade até à manutenção das viaturas, e é claro que se não entrarem verbas para equilibrar a balança poderá ser posta em causa a capacidade de resposta e o próprio funcionamento da associação. Tem de haver, portanto, uma tomada de posição por parte das entidades competentes em relação àquilo que pretendem para a cidade e para o concelho.
