Há uns meses Warren Buffett queixava-se de pagar menos impostos do que uma sua empregada. Buffett, um dos homens mais ricos do mundo, achava isso uma injustiça e oferecia-se para pagar mais. Obama achava o mesmo, mas a maioria republicana no Congresso e no Senado não lhe permitia qualquer aumento de impostos sobre os mais ricos. Pouco tempo depois foi um grupo de milionários franceses a exigir pagar mais impostos, também com pouco sucesso. Entretanto, ficou no espírito do público que Warren Buffett paga, como em geral os mais ricos, menos impostos do que o comum dos mortais – e isso é uma injustiça. Será mesmo assim?
Numa palavra, não. Buffett paga muito mais impostos, em valor absoluto, do que a sua empregada ou do que a maioria de nós. É-lhe aplicada é uma taxa mais baixa, a taxa fixa que em qualquer sistema é aplicável aos rendimentos de capital. Entre nós, por exemplo, vai subir para 23,5%. Isto é bastante mais do que paga a generalidade dos contribuintes (da categoria A), mas bastante menos, cerca de metade, da taxa máxima de IRS.
Há alguns países onde se aplica uma taxa única de IRS, aplicável a todos independentemente do valor dos rendimentos. Suponhamos que essa taxa é 10%: se eu ganhar 100, pago 10, se ganhar 1000, pago 100. O nosso sistema é diferente e aplica taxas progressivas: se eu ganhar até 100, por exemplo, pago 10%, mas se ganhar 500 pago 10% sobre os primeiros 100 e 20%, também por exemplo, a partir daí.
A questão que me interessa agora é a justiça dos vários sistemas. Parece justo que quem ganhe mais pague mais, embora seja um pouco mais difícil explicar porquê. Em rigor, se os impostos servem para pagar as despesas do Estado, pareceria justo que essas despesas fossem igualmente divididas por todos – é o que fazem os grupos de amigos quando vão jantar ao restaurante. Também parece justo que quem gaste mais pague mais: se eu comi frango e tu lagosta, porque temos de pagar o mesmo? Imaginem agora as contas feitas à maneira dos impostos progressivos: eu comi frango mas, como ganho 500 pago 30% da despesa, e os meus sortudos amigos, como apenas ganham 100, pagam só 10% cada um – mesmo que tenham comido mais e melhor do que eu. Em resumo, o sistema progressivo faz com que quem ganhe mais pague muito mais.
Quando falamos em impostos, não temos por isso de falar de justiça. Cobra-se (muito) mais a quem ganha mais não porque seja justo mas porque é possível. Por isso, se querem justificar a necessidade de aumentar os impostos sobre quem ganha mais façam-no. Evitem é dar lições de moral sobre o assunto.
Já agora, também seria simpático o Estado gastar menos dinheiro. Talvez assim pudéssemos todos pagar menos impostos.
Por: António Ferreira
