Depois do nascimento do bebé sete mil milhões algures na Índia ou em outro lugar qualquer, que não em Portugal, houve quem recapitulasse as contas da nossa demografia e concluiu que não estamos bem. A conjugação da baixa natalidade nacional, de 1.3 filhos por mulher, com o aumento da esperança de vida vai levar-nos a médio prazo a uma situação em que boa parte de nós não estará já em idade de trabalhar e os que estiverem não vão ser suficientes para pagar a conta. Para evitar isso seria necessário que nascessem cento e sessenta mil crianças por ano e nascem pouco mais de cem mil. Entretanto, por esta e por muitas outras razões, a Segurança Social estará falida e terá de obter do Orçamento Geral do Estado as verbas necessárias para o pagamento das prestações sociais.
Se isto já por si não é bom, não significa que não possa piorar. As tendências para o aumento do desemprego só podem agravar essa situação, ao aumentar o número de dependentes da Segurança Social ao mesmo tempo que diminui o número dos seus contribuintes. É também muito mau que fechem empresas todos os dias, e é mau não só para a Segurança Social, por aquelas razões, mas também para o Estado, por muitas outras. Ao diminuir o produto diminuem as receitas do Estado em IRC, IRS e IVA e menos dinheiro vai haver na Orçamento Geral do Estado para financiar as prestações sociais. A crise vai alimentar-se a si própria e vai ser cada vez mais voraz.
Há muitas razões para isso e teremos até ideia de boa parte delas. O nosso Estado pesa demasiado, somos demasiado egoístas para querer ter filhos, sobrevalorizámos o consumo sobre o trabalho e o imediato sobre o futuro. Ainda por cima, demasiados de nós estão convencidos de que tudo se pode resolver sem sacrifícios ou sem mais sacrifícios. Mas há outras coisas. Por exemplo: muitos dos nossos dirigentes passaram demasiado tempo na órbita do Estado e desconhecem o funcionamento e os problemas das empresas. Para eles, uma empresa é uma espécie de caixa negra de onde saem receitas fiscais e a quem se podem aplicar um sem número de coimas – entendidas estas como uma fonte fácil de receitas. Esta atitude não augura nada de bom quando a economia está de rastos e se torna evidente que só poderá recuperar quando as empresas recomeçarem a contratar pessoal, a produzir e a exportar, de modo a que volte a haver gente com coragem para ter filhos.
Entretanto, enquanto as empresas vão fechando, aumentando o desemprego e aproximando a Segurança Social do descalabro, as entidades fiscalizadoras continuam a aplicar multas por tudo e por nada, seguindo “instruções de cima”, indiferentes às insolvências que provocam. Não há quem ponha um travão nisto?
Por: António Ferreira