Ultimamente tem-se falado muito nos estabelecimentos da restauração (comer ou matar a fome) e não haja dúvida que custa dar o IVA faturado (quando dão fatura). O Governo podia muito bem classificar estes estabelecimentos em três categorias, conforme se faz nos carros, em função da cilindrada.
Haveria, por exemplo, o restaurante de negócios, o restaurante familiar e o restaurante do “pessoal da pesada”. O primeiro é para o empresário que vai acompanhado da sua secretária, enquanto anfitriões de supostos clientes. Se o almoço for bom e bem servido com todos os salamaleques, o negócio fica fechado para contento de todos. O empresário, já na sua empresa, é que verifica que pagou mais por uma garrafa de vinho de marca do que o IVA aqui tantas vezes comentado. Nesses casos, a taxa de IVA podia ser maior. Já o restaurante familiar é aquele em que uma família ao fim-de-semana pode comer fora. Não come sopa porque é só para os pobres ou só passada para dar às criancinhas que os acompanham. Para beber, pedem normalmente uma cerveja ou refrigerantes e, no final, uma sobremesa. Nestes casos, o IVA podia ser menor. Por fim, temos o restaurante do “pessoal da pesada”, onde entram trabalhadores com as suas calças de ganga sujas de pintura e aguada de cimento. Comem o que está feito, o prato do dia, bebem uma caneca de vinho da casa e voltam, assim, com força para vencer mais um dia de trabalho. Mas não é justo que tenham de pagar para trabalhar. Aqui o IVA devia ser apenas um valor simbólico.
Entretanto, há casos tristes de pessoas bem vestidas, bem falantes, que comem apenas uma sopa com um rissol, uma bica e depois fumam um cigarro. Que força terá esta gente durante o dia para trabalhar? Aqui, o IVA devia ser zero.
António Nascimento, Guarda