Os quatro menores suspeitos de terem violado uma colega de 13 anos, em Trancoso, vão a julgamento depois de ter sido requerida a abertura da fase jurisdicional. Segundo Pedro Branquinho, procurador da República no Tribunal da Relação de Coimbra, o Ministério Público (MP) propôs «a medida tutelar educativa de internamento em regime fechado» por um período de ano e meio no caso de dois dos jovens e de dois anos para os restantes. A diferença da aplicação da medida reside «na idade e no tipo de participação» que cada um teve no crime.
A menina de 13 anos terá sido violada num parque infantil perto da Escola Integrada de Trancoso no passado mês de maio. De acordo com o que terá contado a uma funcionária do estabelecimento de ensino que frequentava, a vítima estaria com duas amigas que, durante o “ataque”, acabaram por fugir. Quando conseguiu escapar aos agressores, a jovem regressou à escola e terá contado de imediato a uma auxiliar o que tinha acabado de acontecer. A aluna foi assistida, ainda no dia da agressão, no Centro de Saúde de Trancoso, sendo depois transferida para o Hospital Sousa Martins, na Guarda. Nessa mesma noite realizou exames periciais no Instituto de Medicina Legal de Coimbra, que confirmaram as agressões.
No entanto, os responsáveis do estabelecimento de ensino não participaram desde logo o sucedido às autoridades. O coronel Cunha Rasteiro, oficial de relações públicas da GNR da Guarda, confirmou na altura a O INTERIOR que os militares do posto territorial local tiveram um primeiro conhecimento do caso através de um popular. Neste seguimento, o MP chegou mesmo a equacionar uma participação criminal contra a direção da escola por não ter informado a GNR local do sucedido, cenário que afinal não se irá verificará. O procurador Pedro Branquinho explica que «o magistrado responsável entendeu que a justificação dada pela escola, não sendo totalmente correta, era pelo menos suficiente para não se fazer qualquer participação».
Já no passado mês de julho, haviam sido aplicadas medidas cautelares educativas aos dois menores de 14 anos e aos outros dois de 13. No primeiro caso, optou-se pelo internamento em regime fechado por três meses e, no segundo, pelo internamento em regime semi-aberto durante o mesmo período. Tendo em conta que o tempo definido está a terminar, o magistrado garantiu que «a data do julgamento deverá ser marcada brevemente». «Tendo em conta que estão sujeitos a esta medida cautelar», o processo deverá «desenrolar-se com relativa brevidade», acrescentou ainda Pedro Branquinho. O procurador entende que «perante um caso que revela factos graves, a justiça atuou, já que a vítima foi salvaguardada e os suspeitos foram sujeitos a medida cautelar de internamento». Dentro da Lei Tutelar Educativa, esta é a medida mais gravosa e o magistrado esclarece que o que se pretende com esta opção é «a educação dos menores para o direito, para viverem em comunidade de acordo com as regras sociais prevalecentes». Em tribunal, estarão um juiz de carreira e dois juízes sociais que vão julgar os suspeitos relativamente aos factos apresentados e que irão decidir se validam as medidas propostas pelo Ministério Público, ou seja, o internamento em regime fechado, por um período de um ano e meio no caso de dois menores e de dois anos para os restantes.
Catarina Pinto 
