Paulo Morais considera o aumento da transparência uma área «fundamental» no combate à corrupção em Portugal.
O vice-presidente da associação Transparência e Integridade, Paulo Morais, revelou hoje que até dezembro estará disponível um portal na Internet com toda a informação pública relativa a despesas do Estado e interesses dos políticos.
«Até ao final do ano, os portugueses terão um portal onde, de uma forma perfeitamente acessível, vão conseguir saber qual é o conjunto de interesses de cada político e quais são as despesas principais da Câmara A ou B», disse Paulo Morais, em entrevista à agência Lusa.
O antigo vice-presidente da Câmara do Porto classificou o aumento da transparência uma área «fundamental» no combate à corrupção, sublinhando que «há conflitos de interesses que têm de ser percetíveis, escrutináveis e visíveis pela opinião pública».
Paulo Morais deu como exemplo de inacessibilidade prática a lei que permite aos cidadãos consultar as declarações de rendimentos que os titulares de cargos públicos são obrigados a depositar no Tribunal Constitucional. «Se um cidadão de Bragança quiser conhecer a declaração de rendimentos do seu presidente da câmara, tem de marcar uma audiência em Lisboa no Tribunal Constitucional, andar 500 quilómetros para um lado, estar lá meia hora e voltar 500 quilómetros para o outro. Ou seja, isto não é efetivamente acessível», criticou.
O novo portal terá também informação sobre os principais gastos da Administração Central e das autarquias. A Transparência e Integridade — Associação Cívica (TIAC) foi formalmente constituída há um ano e funciona como secção (“chapter”) portuguesa da organização Transparência Internacional. Presidida por Luís de Sousa, professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, integra também, entre outros, Maria José Morgado, Ana Gomes, Carlos Pimenta, Luís Portela, José Pulido Valente e Henrique Neto.
