As Câmaras de Celorico da Beira, Fornos de Algodres e Seia estão à beira da falência, segundo um relatório da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), e a evolução do seu desempenho financeiro está a ser vigiada pela “troika”.
De acordo com a edição de domingo do “Jornal de Notícias”, no país há mais 21 municípios na mesma situação, sendo que o caso mais problemático vive-se em Fornos de Algodres, cuja edilidade apresentava no final de 2010 uma taxa de endividamento de 547 por cento das receitas efetivas desse ano. Ou seja, o valor da dívida em 31 de dezembro era de 32,9 milhões de euros para receitas de seis milhões. Mas a Câmara de Seia, a segunda cidade do distrito, também vive graves problemas com uma taxa de endividamento de 246 por cento das receitas efetivas cobradas no ano passado. Isto é, no final de 2010 tinha 47,3 milhões de euros em dívida e receitas da ordem dos 19,2 milhões de euros. O terceiro caso mais complicado verifica-se em Celorico da Beira, onde, de acordo com a DGAL, a dívida era de 18,1 milhões de euros em dezembro de 2010 enquanto as receitas ficaram-se pelos 9,2 milhões, o que perfaz uma taxa de endividamento de 197 por cento.
Pior do que as Câmaras de Celorico e Seia só mesmo Vila Franca do Campo (Açores), que tinha uma astronómica taxa de endividamento de 340 por cento, e Aveiro, com 297 por cento. Contudo, esta última autarquia tinha mais receitas (46 milhões de euros) que Celorico, Fornos e Seia juntas (34,4 milhões), residindo o problema nos 136,5 milhões de euros de dívida. Recorde-se que em Fornos de Algodres e Seia estão em curso planos de reequilíbrio financeiro com vista a reduzir o excesso de endividamento líquido e a sanear as contas municipais, tendo estas Câmaras sido autorizadas pelo Governo anterior a contrair empréstimos excecionados de 35 e 45 milhões de euros, respetivamente. Entretanto, estava prevista para ontem, na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, a apresentação de um novo modelo do poder local, no âmbito da reforma administrativa preparada pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas. O JN adiantou na mesma edição que a ideia do Governo é favorecer a intermunicipalidade de serviços em vez de reduzir o número de autarquias.
