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«A Câmara não pode continuar a alimentar o circo enquanto não garante o pão»

Líder da concelhia do PSD da Guarda garante que há Juntas de Freguesia que estão a ser «ameaçadas» pelos credores

O presidente da concelhia do PSD da Guarda critica o facto do município da capital de distrito ter recorrido a uma entidade externa para elaborar um plano de saneamento financeiro. Manuel Rodrigues assegura também que há diversas Juntas de Freguesia do concelho que estão a ser «ameaçadas» pelos credores na sequência do incumprimento da Câmara. A «situação política» na Unidade Local de Saúde da Guarda, bem como a existência de «promoções, reconduções e nomeações», foi outro tema criticado.

Sem querer revelar «casos concretos», nem «quantificar ou individualizar», Manuel Rodrigues denunciou que há Juntas de Freguesia do concelho que estão a ser «ameaçadas pelos credores, com recurso a tribunais, pelo simples facto da Câmara não cumprir os protocolos que com elas celebrou para realizarem obras e serviços que eram da responsabilidade do próprio município». De acordo com o dirigente, a autarquia adotou

a estratégia de protocolar com as freguesias a realização de determinadas obras, mas «a verdade é que as juntas “atravessaram-se” perante empreiteiros e fornecedores, contando com os protocolos da Câmara». «A verdade é que os empreiteiros, os fornecedores, que contratualizaram com as Juntas não recebem, porque as Juntas também não recebem [da Câmara] e acaba por ser um ciclo vicioso», reforçou. «Tenho conhecimento de presidentes de Junta que já receberam avisos de situações em contencioso ou pré-contencioso para cobrar estas dívidas. É imperioso que não se dê este presente envenenado às Juntas para depois serem elas as incumpridoras e as devedoras», completou. Ainda em relação à «gestão autárquica», o advogado considerou que a Câmara «não pode continuar a alimentar o circo enquanto não garante o pão junto daqueles com que se obrigou». Defendeu também que «nada temos contra a promoção da Guarda seja por carnavais, seja pela Volta a Portugal», mas sustenta que «quem não tem dinheiro, não pode ter vícios e estes significativos gastos não podem ter lugar enquanto a Câmara não cumprir os protocolos e honrar os compromissos».

O líder da concelhia do PSD considerou que «aquilo que é apresentado como um complexo estudo não é mais que a transformação de dívida de curto prazo em dívida de médio e longo prazo. Não me digam que em 118 técnicos superiores não há pessoas capazes de fazer o estudo. Se não há, algo está mal», disse referindo-se à contratação de uma empresa para elaborar um plano de saneamento financeiro para o município. Neste sentido, Ricardo Neves de Sousa, coordenador do Gabinete de Economia e Finanças, ofereceu o «contributo» da concelhia social-democrata, «substituindo-se à provável contratação da empresa consultora, para a resolução do grave problema financeiro que assola o município».

Em relação à «situação política» da ULS da Guarda, os membros da concelhia do PSD mostraram-se «preocupados» com «os recentes auto-elogios de quem, à semelhança do todo nacional, contribuiu para a catastrófica situação financeira do sector e o facto de após a mudança do Governo assistirmos a promoções, reconduções e nomeações como se não vivêssemos outro tempo, como se não tivéssemos outro modelo de governação e como se não fossem outros os decisores políticos». Orminda Sucena, do Gabinete da Saúde da concelhia, também criticou a «auto-avaliação de boa gestão» feita por Fernando Girão, presidente da ULS da Guarda. Exemplificou com a «promoção de pessoal contratado, de assistente técnico para técnico superior, contrariando o disposto na lei» ou o «aumento remuneratório de 33 por cento na mesma categoria com pessoal técnico superior do Regime Geral, sabendo que não há prémios de gestão». O «pagamento de horas extraordinárias a médicos, sem haver uma avaliação e aprovação prévia da necessidade e fixação de um limite máximo de horas por serviço», bem como a «contratação de pessoal, sem planeamento definido e sem prestado conhecimento à tutela, tal como é obrigatório», são outros pontos que merecem críticas do PSD.

Próximo presidente da Câmara vai ter «tarefa dificílima»

Referindo-se a Fernando Girão, Manuel Rodrigues considerou que «o auto-elogio é algo que na minha opinião nunca fica bem, nomeadamente quando sabemos que preconizam políticas e opções políticas diversas daquelas que atualmente fazem parte da governação». Questionado se, em sua opinião, o novo Governo já deveria ter nomeado uma nova administração para a ULS da Guarda, o dirigente defendeu que «os decisores políticos devem ter nos organismos desconcentrados do Estado pessoas que executem as decisões políticas». Assim, sustentou que «com a cessação de funções de um Governo todos aqueles que foram nomeados por confiança política deviam cessar as suas funções. Era assim que as coisas deviam acontecer. Ou a lei impunha que assim fosse ou aqueles que são nomeados politicamente, havendo alterações políticas, deviam pôr os lugares à disposição. Estas são as regras da transparência e de uma democracia clara, viva e atuante», realçou.

Noutro âmbito, o líder da concelhia do PSD da Guarda não quis “abrir o jogo” quanto a uma eventual candidatura à Câmara por considerar que «este não é o momento de definir essa situação» e que o partido tem «estatutos, momentos e atos eleitorais próprios». Ainda assim, admitiu que o próximo presidente do município vai ter uma «tarefa dificílima pela frente face à situação catastrófica das finanças municipais» e à «situação social preocupante e exigente que se vive na Guarda».

Ricardo Cordeiro Manuel Rodrigues considera que administração da ULS da Guarda deveria ter cessado funções com a mudança de Governo

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        circo enquanto não garante o pão»

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