Quem tem apenas os quatro canais televisivos em sinal aberto vai ter de comprar um televisor novo ou um descodificador até 26 de abril de 2012, data escolhida por Portugal para o “apagão” analógico.
Os descodificadores estão à venda a partir de 35 euros, mas terão direito a comparticipações de cerca de 50 por cento as pessoas com grau de deficiência e de pelo menos 60 por cento a quem recebe Rendimento Social de Inserção ou pensões inferiores a 500 euros. Esta obrigatoriedade não se aplica a quem já recebe televisão por subscrição (cabo, fibra ótica, satélite ou IPTV) e a quem comprou nos últimos dois anos um televisor novo com MPEG4, o sistema utilizado pela Televisão Digital Terrestre (TDT) portuguesa, diferente, por exemplo, do espanhol (MPEG2). De acordo com estimativas da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), «cerca de um terço» das habitações portuguesas recebe televisão por antena, o que «não chega a 1,5 milhões de lares».
Porque as questões são muitas, os portugueses vão poder esclarecer as suas dúvidas sobre a Televisão Digital Terrestre (TDT) numa campanha que arrancou na passada quinta-feira para explicar a substituição do sinal analógico pelo digital em 2012.
«Estamos a iniciar a contagem final para o “switch-off” (cessação das emissões analógicas), a infraestrutura para a televisão digital terrestre está pronta e, para ajudar a migração para o digital, vamos disponibilizar subsídios para grupos carenciados previamente selecionados», adiantou o secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos. Estas são algumas das mensagens que a campanha, paga pelo fornecedor, tem vindo a transmitir aos portugueses em diversos suportes, como a televisão, rádio, imprensa e também o espaço público, devendo prolongar-se até à substituição definitiva das transmissões analógicas pelas digitais a 26 de abril de 2012. A introdução da TDT em Portugal foi concessionada em concurso público à Portugal Telecom, que já garantiu a cobertura de 87 por cento do território, sendo os restantes 13 por cento assegurados por satélite.
A TDT permite melhor qualidade de imagem e som, transmissão em alta definição, pausa da emissão e gravação de programas para USB, mas estas últimas funções só estão disponíveis em descodificadores mais caros. A primeira fase do chamado “switch off” começa a 12 de janeiro de 2012 para os emissores e retransmissores «que asseguram sensivelmente a cobertura de uma faixa litoral do território continental». A segunda fase acontecerá a partir de 22 de março do próximo ano e dirige-se às regiões autónomas da Madeira e Açores. A terceira fase, a 26 de abril, será a final e abrigará os emissores e transmissores restantes. A cessação das emissões analógicas terrestres de televisão na fase piloto irá ocorrer nos retransmissores de Alenquer, a 12 de maio deste ano, Cacém, a 16 de junho, e no da Nazaré, a 13 de outubro.
