A maioria socialista na Câmara da Guarda chumbou, na última segunda-feira, uma proposta dos vereadores do PSD para «moralizar» os apoios às Juntas de Freguesia, cuja situação financeira consideraram «dramática». Entre outras coisas, os eleitos da oposição pretendiam a suspensão imediata da celebração de novos protocolos até que a Câmara saldasse o montante atualmente em dívida.
Um pagamento das dívidas segundo o critério da antiguidade e proporcionalmente ao valor devido era outra das medidas, que sugeriam ainda que «o pagamento de quaisquer obras ou encargos futuros das freguesias deve ser liquidado por amortização da dívida atual». Rui Quinaz solicitou igualmente uma relação dos montantes devidos no final de Dezembro de 2010, «incluindo o valor de todos os protocolos aprovados com a respetiva verba já cabimentada». Isto porque o vereador alegou que as Juntas estão «completamente paralisadas por a Câmara ter acumulado dívidas e é incapaz de as subsidiar». A título de exemplo, recordou que no final de 2009 o município devia quase 1,4 milhões de euros, mais 150 mil euros que no ano anterior. «Desconfiamos que os números aumentem em 2010», disse, referindo os casos de Famalicão (110 mil euros), Benespera (70 mil) e Marmeleiro (50 mil) como os mais preocupantes.
«São valores absolutamente inadmissíveis, além disso reportam-se a 2001, 2002 e 2003. Mesmo assim, o executivo continua a aprovar mais protocolos, que consideramos nova dívida que a Câmara não consegue pagar», criticou Rui Quinaz. Quem não foi na conversa foram os socialistas, que votaram contra a proposta depois de desvalorizar os dados arrolados pelo social-democrata. «O que apresentou é um confusão enorme entre os protocolos assinados e o que é realmente dívida», disse Virgílio Bento, que presidiu à sessão. Para o vice-presidente da Câmara, «só se considera dívida quando a despesa está realizada, o que não é o caso nalguns dos exemplos que referiu». De resto, acrescentou que as dívidas entre os anos de 1998 e 2001 «estão pagas» e que, atualmente, a autarquia está a dar materiais em vez de dinheiro. «Estamos a apoiar quem quiser trabalhar», sublinhou.
Nesta sessão, Virgílio Bento anunciou que as escolas do ensino básico que vão fechar no próximo ano letivo ficam em Vale de Estrela, Carpinteiro, Vila Fernando, Arrifana e Castanheira.
