O Ministério da Agricultura (MA) criou uma Estrutura Nacional de Emergência (ENE), para além de concretizar medidas contidas na resolução do Conselho de Ministros de 4 de Agosto de 2003 e de abrir linhas de informação para os agricultores e produtores florestais. Na sequência dos muitos incêndios que têm assolado o país e no contexto da resolução do Conselho de Ministros, o Ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, lançou uma iniciativa que designou por “Acção para a redução das consequências dos incêndios”.
Os grandes objectivos passam pela compensação dos prejuízos, a recuperação do potencial destruído pelo fogo, a valorização dos salvados e promoção da reflorestação das áreas afectadas de forma racional e sustentável, compatibilizando os interesses colectivos com os individuais. Uma iniciativa coordenada pelo ministro e desenvolvida através da Estrutura Nacional de Emergência que envolve ainda o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, a Direcção Geral de Florestas, as Direcções Regionais de Agricultura, os institutos e entidades gestoras dos programas comunitários de apoio no domínio agrícola e as organizações representativas dos agentes da fileira florestal. No terreno, estarão equipas técnicas mistas e móveis que terão como missão a recolha de informações, a identificação e avaliação das diversas situações, bem como o aconselhamento dos produtores no que se refere às operações de corte e retirada do material queimado. Como há sempre quem infelizmente se aproveite destes acontecimentos para obter vantagens à custa daqueles que se encontram em situação difícil, o MA abriu ontem oito linhas telefónicas gratuitas, as quais será possível recorrer para esclarecimento de dúvidas ou pedidos de informação, nomeadamente sobre o conjunto de medidas já decididas. O número disponibilizado para a Beira Interior é o 800209420. Entre as medidas saídas da resolução do Conselho de Ministros, encontram-se a indemnização aos agricultores pelas perdas de animais e o financiamento, durante três meses da alimentação dos animais cujas zonas de pastoreio tenham sido atingidas pelo incêndio. Os agricultores afectados deverão dirigir-se urgentemente à sua Zona Agrária para solicitar a confirmação da sua situação. Até à última terça-feira já tinham ardido cerca de 215 mil hectares de floresta em todo o país, isto sem contar com o incêndio que continua a lavrar no Algarve.
