Desde sempre os enfermeiros assumiram que a sua maior qualificação significaria ter cidadãos melhor cuidados. Por isso durante anos lutaram por uma profissão mais digna, mais qualificada e consequentemente mais competente. Exigindo para isso a si próprios, mais formação, mais responsabilidade e mais empenho.
O Governo e o Ministério da Saúde, quando assim o entendem, afirmam que os enfermeiros são imprescindíveis para que os serviços de saúde funcionem melhor. Afirmam que a profissão é de reconhecido mérito, mas quando chega o momento de compensar a maior responsabilidade, a maior disponibilidade, as mais qualificações, as mais competências e o acréscimo de trabalho, propõem aos enfermeiros a diminuição dos seus salários, discriminando-os face aos restantes licenciados da Administração Pública.
Após várias reuniões negociais com os sindicatos representantes da classe de enfermagem, a 12 de Setembro de 2009 foi publicada em Diário da Republica a nova carreira destes profissionais de saúde, mas tendo sido adiadas para futuras negociações matérias de relevante importância como o são as remunerações salariais e as regras de transição. Passados agora cerca de quatro meses, no dia 8 de Janeiro, em reunião negocial com as estruturas sindicais representantes dos enfermeiros, o Ministério da Saúde apresenta uma proposta, que só poderá ser classificada no mínimo de ridícula. Consensualmente entendida por todos: profissionais, sindicatos e ordem dos enfermeiros, como intolerável e até mesmo humilhante. Proposta esta, que considero mesmo atentatória da dignidade da profissão, gerando descontentamento generalizado dos enfermeiros e levando as estruturas sindicais a estremar as suas formas de luta, decretando greve para os próximos dias 27, 28 e 29 do corrente mês.
É consensual que os enfermeiros são, há muito, imprescindíveis ao bom funcionamento dos serviços de saúde. Como técnicos superiores com formação base de licenciatura, com conteúdos funcionais e conhecimentos especializados, são fundamentais para o bom funcionamento do Sistema Nacional de Saúde, em muito contribuindo para a sua capacidade de resposta às necessidades de saúde das populações. Sendo assim incompreensível que num momento crucial da reforma do Sistema Nacional de Saúde em várias áreas, não se previnam conflitos laborais com os enfermeiros – maior grupo profissional da Saúde – que potencialmente podem conduzir a níveis de insatisfação e desmotivação nada favorecedoras à mudança preconizada, onde a participação de todos é fundamental ao sucesso da mesma.
É assim inaceitável que o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças e da Administração Pública apresentem uma proposta em que existe um total desrespeito pelas condições dignas do exercício profissional dos enfermeiros. Sendo também intolerável que a proposta apresentada não só mantenha a discriminação dos enfermeiros face aos restantes licenciados da Administração Pública, como degrade, ainda mais, o actual valor do nível salarial de ingresso na carreira.
Preocupados com a saúde de todos, os enfermeiros lamentam profundamente os prejuízos e o desconforto que as medidas anunciadas pelos sindicatos são susceptíveis de causar aos cidadãos, mas esperam que todos compreendam que as mesmas são também defensoras dos seus direitos. Pois o tratamento desigual e a ausência de compreensão por parte dos decisores políticos, após tão longo processo negocial, não deixa alternativas, estando em causa valores intrínsecos à história da profissão dos quais os enfermeiros jamais abdicarão. As implicações para a saúde dos cidadãos que decorrem da situação criada, são assim, no meu entender, da inteira responsabilidade do Ministério da Saúde e do Governo. Espero que os seus mais directos responsáveis compreendam a gravidade da situação e tomem as medidas necessárias que garantam o desenvolvimento do processo negocial em moldes que respeitem a dignidade e o reconhecimento do valor inquestionável que o exercício profissional dos enfermeiros merece.
Por: Joaquim Nércio
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