Na política há muitas coisas imprevisíveis. Mas tudo indica que esta legislatura vai durar, pelo menos, dois anos. Os riscos de deitar o Parlamento abaixo são enormes para quem o provocar, seja a Oposição, o Presidente ou o Governo.
A nossa história parlamentar não é muito rica em dissoluções. E isso não acontece por acaso nem é explicável por, durante 12 anos (duas maiorias de Cavaco e uma de Sócrates), terem existido maiorias absolutas. Tem, sobretudo, a ver com razões fáceis de encontrar e que assentam na natureza dos ciclos políticos, nas expectativas dos partidos, na popularidade conjuntural do governo ou das oposições, nas agendas dos seus líderes e, acima de tudo isto, na vontade do Presidente da República.
Eanes, Soares e Sampaio dissolveram o Parlamento em situações muito diferentes. Mas a vontade dos Presidentes foi absolutamente fundamental nos três processos, que, no resto, foram muito diferentes. Quando se discute a duração da legislatura que arrancou esta semana quase sempre nos esquecemos da vontade do Presidente.
Não há certezas absolutas sobre a vontade da recandidatura de Cavaco Silva nem sobre as suas probabilidades de vitória. Por norma, os Presidentes recandidatam-se sempre e ganham sempre. Acho que Cavaco Silva se vai recandidatar e que tem fortíssimas probabilidades de ser reeleito.
As pessoas que acham que a sua recandidatura ficou ferida de morte por causa do episódio das escutas estão profundamente erradas. O PSD e o CDS apoiarão sempre Cavaco Silva. E a sua força eleitoral sempre esteve muito além da base dos dois partidos. Não acredito que tenha mudado muita coisa neste aspecto.
Nos próximos meses Cavaco Silva vai tentar distanciar-se da agenda do PSD e colocar-se como garante da estabilidade. Intervirá por causa do défice e do endividamento mas ficará sempre noutro plano.
Neste quadro, uma dissolução será uma quase impossibilidade antes das eleições presidenciais. A direcção do PSD ainda tem dificuldade em perceber isto mas em poucas semanas deixará de ter dúvidas. Os Orçamentos do Estado de 2010 e 2011 passarão sempre e duvido que só estejam dependentes de Paulo Portas.
O ‘mata-mata’ começará depois das eleições presidenciais de 2011 (o Presidente toma posse em Março) e terá a sua prova de fogo na discussão do Orçamento do Estado, nos últimos meses desse ano. E, como sempre, o que será determinante é a popularidade do governo e a força da oposição (nas sondagens, claro!) e do próximo líder do PSD. Recém-eleito ou reeleito, o Presidente da República será mais interveniente e poderá aceitar ou forçar uma dissolução. Mas apenas se sentir que pode emergir uma maioria ou um governo mais estável.
Por: Ricardo Costa
