O tráfico de armas, de pessoas e o terrorismo «só podem ser combatidos num ambiente de cooperação entre as forças policiais de Portugal e Espanha», disse, na sexta-feira, o ministro da Administração Interna na inauguração do Centro de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA) de Vilar Formoso/Fuentes de Oñoro, o último dos cinco a funcionar nas principais fronteiras terrestres luso-espanholas.
Rui Pereira considerou ainda que este serviço «exprime bem a cooperação frutuosa que existe entre os dois países na luta contra o crime organizado, o terrorismo e outras ameaças», especificando que, actualmente, existe uma «cooperação diuturna» entre Portugal e Espanha. Os CCPPA vêm substituir os postos mistos, acolhendo em permanência elementos de todas as forças de segurança dos dois países. Isto é, pela parte portuguesa, passam a estar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a GNR, a PSP, a Polícia Judiciária e a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo. Da parte espanhola, há agentes do Cuerpo Nacional de Policia, da Guardia Civil e das Alfândegas.
«Estou certo que este contacto permanente vai dar frutos na prevenção da criminalidade e na garantia da segurança dos cidadãos», disse o ministro. Além de Vilar Formoso, os CCPA de Castro Marim/Ayamonte, Elvas/Caya e Valença/Tuy foram activados na sequência da entrada em vigor, em 28 de Janeiro de 2008, do Acordo entre Portugal e Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em matéria policial e aduaneira. Este serviço funciona nas antigas instalações do SEF, onde onde o director nacional do SEF, admitiu existirem «condições mínimas» para se cumprirem os objectivos dos CCPA. «Dada a importância do centro de Vilar Formoso, as autoridades locais deveriam ter dado outro apoio, nomeadamente com o aproveitamento de património local», lamentou Manuel Palos.
Na resposta, António Baptista Ribeiro considerou o recado «injustificado». Confrontado pelos jornalistas, o presidente do município de Almeida esclareceu ter iniciado, há quatro anos, conversações com a Direcção-Geral do Tesouro para a recuperação do antigo edifício da Alfândega, no Largo da Estação, com o objectivo de acolher as forças policiais e do SEF, mas que não obteve resposta. O autarca disse ainda ter solicitado a cedência das instalações alfandegárias, situadas na linha de fronteira, tendo já a garantia de uma concessão por 30 anos: «É um imóvel que está em degradação crescente e em perigo de derrocada. É urgente recuperá-lo, até porque consegui que Vilar Formoso fosse a sede do Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça, criado entre os nove municípios da Beira Interior Norte e a Diputación de Salamanca», adiantou. O objectivo é instalar ali um espaço de exposição e venda de produtos de Castela e Leão e do distrito da Guarda, bem como um posto de informação e turismo e a sede deste agrupamento transfronteiriço, num projecto que custa cerca de um milhão de euros, adiantou.
«Creio que antes do final do ano teremos uma resposta definitiva e poderemos iniciar obras», acrescentou Baptista Ribeiro. Á margem da cerimónia, Rui Pereira confirmou que Portugal vai receber dois cidadãos sírios que estavam detidos em Guantanamo, mas escusou-se a revelar mais pormenores sobre a sua vinda. «Não posso adiantar mais nada do que o que está num comunicado conjunto dos ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros», acrescentou.
Luis Martins 
