Os utentes do Hospital Sousa Martins (HSM), da Guarda, têm uma dívida acumulada à instituição da ordem dos 311.592 euros. O valor diz respeito ao pagamento de taxas moderadoras de exames, consultas, internamentos ou episódios de Urgências. A estas situações, acrescem outras, mais complexas e, por norma, de resolução mais demorada, relacionadas com tratamentos recebidos na sequência de acidentes de viação, agressões ou acidentes de trabalho.
Os números da dívida ao hospital têm vindo a aumentar nos últimos anos. Em Dezembro de 2006, o montante cifrava-se em pouco mais de 151 mil euros. Mas, entre 1 de Janeiro de 2007 e 30 de Junho deste ano, os valores duplicaram, já que ficaram por pagar cerca de 160 mil euros. Trata-se de uma verba que, se comparada com o orçamento anual do HSM, da ordem dos 38 milhões de euros, representa uma “gota no oceano”. Ainda assim, Fernando Girão, presidente do Conselho de Administração (CA) do hospital, vai dizendo que a dívida é preocupante, até porque, «em saúde todo o dinheiro é pouco para prestar cuidados e ir de encontro às necessidades dos utentes», justifica. De resto, o médico sublinha a importância destas receitas, que são «fundamentais para que nos possamos apoiar em termos orçamentais». O médico recorda, por outro lado, que muitas vezes os utentes esquecem-se de que a saúde «deve ser gratuita, mas comporta custos».
Porém, em muitos dos casos, são os próprios doentes que se “esquecem” dos seus direitos, nomeadamente no que se refere à possibilidade de requererem o estatuto de isenção das taxas moderadoras. É o caso de grávidas, crianças, pensionistas, desempregados, pessoas com baixos rendimentos, diabéticos, dadores de sangue e portadores de algumas doenças, sem esquecer as vítimas de violência doméstica, entre outras situações. Ainda assim, «a maioria dos montantes em dívida diz respeito a episódios de Urgência», adianta o presidente do CA. Até porque, é um serviço onde se procura uma «sensibilidade maior» no contacto com o doente. «Primeiro vemos se a pessoa está bem, administramos os tratamentos e só depois pensamos em mandar a conta para a casa dos doentes», explica. Nesse sentido, o hospital tem uma carta-tipo que serve para notificar o utente da necessidade de proceder aos pagamentos em dívida. «Se a pessoa pagar voluntariamente, o problema fica resolvido. Caso contrário, é enviada outra carta com a indicação de um novo prazo, findo o qual, caso a situação não seja regularizada, será accionado um processo judicial», garante o médico.
E os montantes arrecadados por esta via nos últimos três anos também têm vindo a aumentar. Em 2005 foram cobrados 49.800 euros. No ano seguinte, o valor quase duplicou, para mais de 83.700 euros. Em 2007, o HSM recuperou quase 87.500 e, este ano, já foram conseguidos 51.234 mil euros. Apesar de tudo, Fernando Girão assegura que os serviços de contabilidade e o gabinete jurídico do Sousa Martins – a quem compete tratar estas matérias – procuram «fazer a recuperação da maior parte das dívidas extra-judicialmente, sempre que possível». Em Castelo Branco, no Hospital Amato Lusitano, e segundo números revelados pelo jornal “Reconquista”, as dívidas dos utentes ascendem aos 500 mil euros.
Rosa Ramos
