Deverá iniciar-se já na próxima semana o reembolso do IRS, por parte da administração fiscal. E é curioso auscultar a reacção da maioria dos portugueses em face de tal situação, é uma notícia agradável, como se de algo de inesperado se tratasse. Quase que se chega a acreditar que este procedimento corresponde a uma benesse do Estado e que vem mesmo a tempo para as férias. Está de tal forma deturpada esta situação que existem contribuintes que questionam porque é que não recebem mais, ou pelo menos porque é que nada recebem, em face das despesas que apresentaram.
Vejamos, a administração fiscal não está a pagar nada, nem tão pouco a compensar-nos de nada, está pura e simplesmente a devolver aquilo que já era nosso. Este reembolso corresponde pois à devolução do IRS que foi retido ao longo do ano 2007, e que agora a administração fiscal verifica ter arrecadado em excesso.
Significa isto que o Estado se anda a financiar às nossas custas, fê-lo durante o ano de 2007, e boa parte do ano de 2008, de forma, que considero, abusiva. Senão vejamos, no ano passado foram reembolsados cerca de 1833 milhões de euros aos contribuintes, e se em verdade também houve notas de cobrança no valor de cerca de 1037 milhões de euros, em termos líquidos o Estado devolveu 796 milhões de euros que tinha retido a mais.
Recuando ao ano de 2006, o valor líquido de reembolsos situou-se em cerca de 824 milhões de euros, e em 2005 foram reembolsados cerca de 1202 milhões de euros.
Verifica-se que, entre o valor que o Estado reteve no ano anterior e o valor do IRS que entretanto vai retendo no próprio ano, tem em média permanentemente na sua posse cerca de 1000 milhões de euros (912.300.000,00€ para valores de 2006/2007), de dinheiro que nos pertence.
E para se ter uma ideia da enormidade deste valor, se o Estado, legitimamente, devolvesse este dinheiro que não lhe pertence, ainda durante este ano, seria possível cumprir o objectivo inicialmente previsto de crescimento de 2,2% do PIB. Como? Bem, este valor que o Estado teima em reter a mais, ao longo dos anos, representa cerca de 0,7% do PIB actual, e com toda a certeza que se este dinheiro fosse devolvido aos legítimos donos, que o angariaram com o seu trabalho, seria para gastar até ao fim do ano. É que dadas as enormes dificuldades económicas derivadas de um aumento do custo de vida, que de forma alguma a inflação publicitada pelo INE reflecte, este dinheiro apenas permitiria um certo desafogo de muitas famílias, sendo para consumo imediato.
E se pensarmos que o governo prevê agora um crescimento do PIB na ordem dos 1,5%, então este consumo adicional de 0,7% permitiria concretizar o objectivo inicial da taxa de crescimento do produto interno.
Mas mais do que alcançar um mero indicador económico, a devolução destes valores, permitiria moralizar também aquilo de que o Estado não faz apanágio, que são os prazos de pagamento. E numa altura em que se lançam medidas no sentido de diminuir o prazo médio de pagamento das dívidas do Estado, que em muito contribuem para o definhar e dificultar a vida das empresas, penso que também o cidadão particular deveria ter este justo tratamento.
Por: Paulo Fragoso
