Os vereadores do PSD propuseram, na última reunião do executivo guardense, um plano de emergência para pagamento das dívidas que a autarquia tem para com as Juntas de Freguesia, estimadas em mais de 2,5 milhões de euros. «Há casos de verdadeiro sufoco financeiro que está a impedir obras, a atrasar outras e a inviabilizar mais algumas», sustentou Ana Manso.
A vereadora acusou a maioria socialista de «olhar para o lado» nesta matéria, temendo que as situações conhecidas possam ser «a ponta do iceberg». «É provável que haja outras obras em curso que estão a ser atrasadas porque não se assumem os pagamentos», alertou. Nesse sentido, Ana Manso defendeu que o plano envolva os montantes relativos «às obras já executadas e cujos pagamentos estão suspensos». Por sua vez, José Gomes acrescentou que «por falta de pagamentos da Câmara, muitas Juntas foram obrigadas a pagar com receitas próprias obras feitas há quatro ou cinco anos, o que as impede de começar novas empreitadas». No entanto, «em todas as reuniões, continuamos a aprovar protocolos com as Juntas, sabendo que protocolos antigos ainda não estão liquidados», lamenta o vereador. Para sustentar este pedido, os social-democratas aludiram aos casos de Ramela, Benespera ou Pega, «mas há mais», garantiu Ana Manso.
Apesar disso, a maioria recusou a proposta, lembrando o plano de pagamentos acordado há meio ano com as Juntas. «Mas admito que nem sempre o conseguimos cumprir, porque os nossos encargos, em função das receitas, não nos disponibilizam as verbas necessárias para tal», confirmou Joaquim Valente. O presidente do município esclareceu que os pedidos «mais urgentes e prioritários» têm sido correspondidos, mas acrescentou que o objectivo até final do mandato é «executar as obras protocoladas e não assumir novos encargos». De resto, lembrou que o problema não é de agora: «Há protocolos que vêm de 1999, 2000 e por aí fora, são obras que se arrastam no tempo e que tentamos resolver de acordo com as necessidades das populações, das Juntas e com as nossas disponibilidades financeiras», afirmou.
O autarca esclareceu ainda por que é que o município não aderiu ao programa “Pagar a tempo e horas”, lançado recentemente pelo Governo. Tudo está dependente de uma informação solicitada à Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) pelo facto das Câmaras mais endividadas não poderem contrair novos financiamentos. «Se o que está na lei é o entendimento que temos, até nos parece um pouco absurdo, porque, quem mais precisa, não tem essa possibilidade», disse. Aos jornalistas, Joaquim Valente anunciou também que vai reunir com o secretário de Estado da Economia esta semana para «reflectir o que podemos fazer para amenizar os problemas laborais verificados nas empresas têxteis dos Trinta e na Delphi».
Luis Martins
