Brinquedos com íman têm de ter avisos
Os brinquedos com ímanes devem trazer um aviso, alertando para os respectivos riscos. A proposta partiu da Comissão Europeia e foi aprovada pelos Estados membros e aplica-se a todos os «brinquedos magnéticos» comercializados na União Europeia.
O aviso deverá ser afixado na embalagem ou colocado de outra forma nos brinquedos que contenham íman ou que consistam em ímanes ou componentes magnéticos soltos ou passíveis de se destacarem. Estes componentes, devido à sua forma e dimensão, podem ser ingeridos pelas crianças. Nos últimos dois anos registaram-se, em todo o mundo, vários acidentes, bem como centenas de queixas. A proposta da Comissão Europeia será apresentada ao Parlamento Europeu antes de ser analisada pelo Colégio de Comissários. Uma decisão deverá ser tomada no início de Abril e os Estados-Membros têm, depois, três meses para garantirem a colocação do aviso em todos os brinquedos.
Internet mais segura para as crianças
“Internet Mais Segura”. É este o nome de um programa proposto pela Comissão Europeia para reforçar a segurança das crianças quando navegam na Internet, Com um orçamento de 55 milhões de euros para os anos 2009-2013, o programa pretende, acima de tudo, combater conteúdos ilegais e comportamentos perigosos como a intimidação e o aliciamento.
De acordo com a proposta da Comissão, em cada país serão criados pontos de contacto onde as pessoas poderão fazer chegar informações sobre conteúdos ilegais e condutas perigosas (nomeadamente no campo da pornografia infantil e aliciamento de menores).
Iniciativas de auto-regulação e acções dirigidas às crianças, pais e professores onde estes possam receber conselhos e trocar ideias sobre as melhore atitudes a adoptar são outros dos objectivos. O programa quer ainda estabelecer uma base de dados sobre a utilização das novas tecnologias pelas crianças, os respectivos efeitos e os riscos associados.
