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Caso “Chicken Charles” chegou ao fim

David Duarte, acusado da autoria do blogue que o presidente da Câmara da Covilhã considera difamatório, foi absolvido

O Tribunal da Covilhã absolveu, na quinta-feira, o alegado autor do blogue satírico “Chicken Charles – O Anti-Herói”, disponível no endereço www.covilhas.blogspot.com, que, supostamente, visava aspectos da vida pessoal e pública do presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto.

David Duarte foi ilibado um ano e meio após o início do julgamento, tendo o tribunal considerado que não existem provas suficientes de que o designer, residente na Boidobra, fosse o autor do blogue que contava, em jeito de fábula, as peripécias dos animais de uma quinta, liderada por um galo, apelidado de “Chicken Charles”. Para Paulo Vaz, advogado de defesa, esta sentença é «a única decisão possível e há muito esperada». David Duarte pode agora «respirar de alívio», mas não esquece «as implicações» que o caso teve na sua vida, «sobretudo a nível profissional», garante. Contudo, e para já, o designer não pondera avançar com qualquer acção ou exigir o pedido de desculpas que chegou a prometer. «Estou muito saturado. Foi um ano e meio nisto e, neste momento, não faz parte dos meus planos fazer alguma coisa, até porque não quero arranjar mais problemas», admite, lamentando ter servido de «bode expiatório num caso que nunca foi meu».

No entanto, Paulo Vaz garante que a possibilidade de avançar com alguma acção «ainda está a ser ponderada», embora admita que a hipótese «seja remota». Os posts do blogue, publicados entre Maio de 2004 e Fevereiro de 2006, caíram mal a Carlos Pinto, que não esteve pelos ajustes e considerou o seu conteúdo difamatório. O edil chegou mesmo a afirmar que se tratou da maior ofensa de que foi alvo em duas décadas de funções públicas. Pedia, por isso, uma indemnização de 20 mil euros ao arguido, montante que seria doado a uma instituição de solidariedade social da cidade. Segundo a acusação, o correio electrónico do blogue (chickencharles@iol.pt) terá sido criado a partir do IP do computador de casa do designer. Contudo, David Duarte negou sempre a autoria, alegando estar ausente da Covilhã aquando da criação do email. Por outro lado, a defesa sustentou que a ligação à Internet era partilhada por vários utilizadores, nomeadamente um primo que mora no andar de baixo.

O tribunal ainda pediu informações à firma americana Blogger.com, que aloja o blogue, mas a resposta só chegou no mês passado, após quase um ano de espera. Contudo, a empresa não ajudou muito, porque os tribunais norte-americanos não consideraram, «à luz da Primeira Emenda, que o conteúdo do blogue constituísse crime», explica Paulo Vaz. Carlos Pinto foi o grande ausente da sessão de quinta-feira, no final da qual a sua advogada não prestou declarações. «Não falo sobre esse assunto», limitou-se a dizer o autarca quando contactado por O INTERIOR.

Rosa Ramos

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