Arquivo

“Chicken Charles” regressa ao tribunal

Um ano depois da última sessão continua o julgamento do caso do blogue acusado de difamação pelo presidente da Câmara da Covilhã

O julgamento do caso “Chicken Charles” prossegue segunda-feira no Tribunal da Covilhã, um ano depois da última sessão. Tudo porque se aguardavam os resultados das diligências feitas pelas autoridades junto da empresa americana que aloja o blogue para apurar a origem dos artigos publicados. David Duarte, alegado autor deste blogue satírico, está acusado de difamação, injúria e calúnia pelo presidente da Câmara, Carlos Pinto.

Contudo, Paulo Vaz, advogado de defesa, adianta que a Blogger.com não terá prestado quaisquer informações, porque os tribunais norte-americanos não consideraram, «à luz da primeira emenda, que o conteúdo do blogue constituísse crime», no âmbito do Código Penal em vigor naquele país. Por isso, David Duarte acredita que esta possa ser a última sessão do julgamento. «Não coloco outro cenário e será uma surpresa se tudo não ficar resolvido na segunda-feira», espera o arguido, que continua a considerar-se «um bode expiatório» nesta história. Reafirmando a sua inocência, David Duarte diz desconhecer «como e porquê o seu nome foi envolvido neste “filme”». Mas o designer, de 29 anos e residente na Boidobra, acredita ter tudo a seu favor: «Não tenho com que me preocupar, até porque quem tem acompanhado o processo sabe que este se tem desenrolado sem provas», refere.Segundo a acusação, o correio electrónico do blogue (chickencharles@iol.pt) terá sido criado a partir do IP do computador de casa de David Duarte.

No entanto, a defesa argumenta que a ligação à Internet é partilhada por vários utilizadores, nomeadamente um primo que mora no andar de baixo. Para além disso, o arguido sustenta que estava ausente da Covilhã na data da criação do email, em Maio de 2004. Em www.covilhas.blogspot.com contavam-se estórias em torno da personagem “Chicken Charles – o Anti-Herói”, que visava alegadamente aspectos pessoais e políticos do presidente da Câmara da Covilhã. Os posts, publicados entre Maio de 2004 e Fevereiro de 2006, narravam as fábulas de uma quinta onde o galo “Chicken Charles” controlava todos os restantes animais. Quem não esteve pelos ajustes foi Carlos Pinto, que apresentou uma queixa-crime por difamação, calúnia e injúria e pede uma indemnização «não inferior a 20 mil euros». Segundo a pronúncia, o autarca considera que os artigos alojados no blogue «põem em causa a seriedade moral e a forma como tem vindo a exercer o mandato», visto que o autor o acusa «falsamente» da «utilização de dinheiros e obras públicas para fins exclusivamente particulares». Além disso, terão sido ainda publicados artigos difamatórios sobre a sua vida privada, alega o edil.

Rosa Ramos

Sobre o autor

Leave a Reply