Uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) à Universidade da Beira Interior relativa a 2005 detectou irregularidades na contratação de nove pessoas e no enquadramento de dívidas a fornecedores, refere o relatório final, publicado na Internet na última segunda-feira.
O reitor, Manuel Santos Silva, disse tratar-se de «situações irrelevantes, resolvidas ou em vias de resolução, algumas fruto de se querer melhorar a execução dos dinheiros públicos». Em causa está a contratação de nove pessoas através da Fundação Nova Europa (FNE) – criada pela UBI em 1993 – para exercer funções na Universidade, quando devia ter sido a UBI a contratá-las através de concurso. Segundo a auditoria, «foram autorizadas despesas e efectuados pagamentos ilegais» no montante de 144 mil euros em 2004 e 2005, relativos a contratos celebrados pela FNE. Santos Silva reconhece que até chegou a haver mais pessoal naquelas circunstâncias: «Havia o entendimento legal de que era possível agilizar a contratação. Entretanto, o enquadramento mudou e nós abandonámos essa estratégia», justifica.
Segundo o reitor, hoje restam quatro contratos celebrados com a FNE em vias de transição para a UBI. A auditoria detectou ainda pagamentos no valor de 831 mil euros incorrectamente inscritos nos documentos contabilísticos. «Foi um mero lapso, decorrente do volume de obras que tivemos nesse ano e da necessidade de as inspeccionar com rigor», acrescenta. Santos Silva acredita que nos próximos meses as irregularidades detectadas vão estar «totalmente sanadas» e espera que, nesse sentido, «não haja coimas a pagar». A auditoria fez parte do plano de fiscalização da 2.ª Secção do Tribunal de Contas (TC) a quatro instituições de ensino superior tendo por exercício de referência o ano económico de 2005. Para além da UBI foram auditadas a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Universidade de Évora (UE) e Universidade do Algarve (UA).
