O Governo aprovou, na semana passada, a criação de 74 agrupamentos dos centros de saúde, que substituirão em três meses as sub-regiões de saúde – medida que o executivo estima permitir uma poupança de 20,25 milhões de euros ano.
Falando no final do Conselho de Ministros, o titular da pasta da Saúde, Correia de Campos, disse que o decreto visa «agrupar os vários centros de saúde e as unidades de saúde familiares». Na sequência destas mudanças, serão extintas as Sub-Regiões de Saúde de âmbito distrital, sendo substituídas por agrupamentos de centros de saúde. Correia de Campos disse que haverá 74 agrupamentos, tendo uma base territorial «com alguma flexibilidade» sobretudo no caso das áreas urbanas mais densamente povoadas. «Estes agrupamentos irão trabalhar sob comando directo das administrações regionais, terão uma orgânica simplificadas e agregarão todas as áreas que estão actualmente um pouco dispersas», apontou. Estão nestes casos, segundo o governante, os cuidados personalizados (centros de saúde e médicos ainda não integrados em unidades de saúde familiares), os cuidados no domicílio e na comunidade, a saúde pública e os recursos que podem ser partilhados (como a verificação de facturas e logística diversa).
Correia de Campos referiu que os agrupamentos terão um director executivo, um conselho executivo (onde estará representado um elemento do município) e um director clínico. «Até aqui a função de direcção clínica não era exercida na sua plenitude, nem nos centros de saúde, nem ao nível das sub-regiões. Agora vamos dar um outro valor a essa função de direcção clínica, porque é essencial lutar pela qualificação», sustentou. Na conferência de imprensa, o ministro adiantou ainda que as Sub-Regiões irão ser extintas «à medida que forem criados agrupamentos, cujo retalho geográfico será feito por portaria». Em termos financeiros, acrescentou que os novos agrupamentos terão as verbas de funcionamento que actualmente já são destinadas às Sub-Regiões de Saúde. «Esperamos ter por ano, em termos regulares, uma economia de 20,25 milhões de euros. Essas poupanças derivam da extinção das Sub-Regiões, do desaparecimento de algumas funções de direcção e de chefias, reorganização dos serviços de apoio técnico e redução ao nível de efectivos», especificou. Contactada por O INTERIOR, Isabel Coelho, actual directora da Sub-Região de Saúde da Guarda, remeteu para mais tarde quaisquer comentários sobre esta matéria.
