Contrariando todas as expectativas e a tendência de austeridade nacional, a Câmara aprovou, na semana passada, por maioria, um orçamento de 97 milhões de euros para 2008, mais nove milhões que no ano em curso. O PSD votou contra.
Joaquim Valente explicou esta subida com a necessidade da autarquia estar preparada para «as exigências do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN)», mas também com o acréscimo das despesas correntes, nomeadamente nos resíduos sólidos urbanos e na educação. Neste sector, o autarca reconheceu que «os custos são cada vez maiores para os municípios, por causa dos professores contratados para as aulas extra-curriculares e os transportes escolares». O presidente acrescentou tratar-se de «um documento realista, que tem em conta as prioridades do concelho», aludindo a seis áreas prioritárias (ver caixa). Outro argumento de peso é o valor da dívida do município, 40 milhões de euros: «São compromissos assumidos e que contribuem, significativamente, para o montante final do orçamento», referiu, lembrando que, este ano, a Câmara conseguiu reduzir a dívida em cinco milhões de euros. «Não há varinhas mágicas para esconder seja o que for», ironizou.
O edil desvalorizou ainda o problema da fraca taxa de execução, admitindo que é baixa, mas por causa da dívida. «Se retirássemos os cerca de 40 milhões do Orçamento, a taxa de execução seria muito mais elevada, mas não podemos fazê-lo», afirmou. Quanto ao dinheiro necessário para as obras prometidas, Joaquim Valente disse contar com as verbas do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), o aumento das receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e as receitas extraordinárias resultantes da alienação de património, como a concessão do Hotel Turismo – cujo vencedor será conhecido até Janeiro. Fora de questão está, por enquanto, a venda de terrenos municipais: «Só os alienaremos quando for aprovado o novo PDM e o mercado for apetecível», sublinhou, adiantando que a Guarda não vai reduzir a sua quota-parte do IRS. «Um município com dificuldades financeiras não poderá abdicar da taxa máxima, até porque há cada vez mais competências», justificou.
PSD muito crítico
«O orçamento para 2008 é um clone do anterior», criticaram os vereadores do PSD. Numa declaração de voto, a oposição afirmou que esperava «opções mais dinamizadoras e estimuladoras do investimento» e não um «orçamento de estagnação». Ana Manso concretizou: «Continua-se a sacrificar o investimentos (- 9 por cento), as transferências para as freguesias (-7,5 por cento) e a função económica (- 9 por cento)». Em contrapartida, «a despesa corrente aumenta – 7 por cento só a nível de pessoal –, assim como os subsídios às empresas municipais», lamentou, considerando que não será desta forma que a Guarda se afirmará como «cidade âncora» do interior. «Temos, mais uma vez, os maiores “bolos” para dotações orçamentais de “Santa Engrácia”, que nunca mais têm fim», criticaram os social-democratas. «A Câmara continua a engordar, não investe ou investe pouco, gasta muito, trata mal as freguesias e a qualidade dos serviços está longe de melhorar», sentenciou a oposição.
As prioridades
Há seis prioridades para 2008 na Câmara da Guarda. Em termos de urbanismo fala-se na requalificação de alguns bairros e do centro histórico, a ligação da VICEG à Rua António Sérgio ou o parque de São Francisco «após a saída da GNR». No sector da Educação está previsto o arranque da construção dos centros escolares do Vale do Mondego, Gonçalo e Sequeira. Mas também a requalificação das escolas do ensino básico da Estação e das Lameirinhas, entre outros projectos.
A autarquia prevê ainda construir um bloco de habitação social em S. Miguel e vai manter os apoios concedidos às colectividades em 2007. Nas acessibilidades, as prioridades são a estrada Trinta-Videmonte, os acessos à PLIE e a beneficiação de estradas municipais, além da melhoria das ligações inter-concelhias e entre os bairros da cidade. Já PLIE e a área industrial adjacente são os grandes protagonistas no sector do desenvolvimento económico. Em termos de Grandes Opções do Plano, o destaque vai para as funções económicas, onde se inclui a plataforma logística, e sociais, que absorvem um total de 57,8 milhões de euros.
Luis Martins
