Apesar da fraca taxa de execução, a Câmara da Guarda obteve um resultado líquido positivo de mais de 949 mil euros no primeiro semestre de 2007. O desempenho não deixa de ser positivo se comparado com o resultado líquido negativo de quase quatro milhões de euros apurado no final do exercício transacto. No entanto, terá sido conseguido à custa de uma reduzida taxa de investimento (cerca de 10 por cento) nos primeiros seis meses deste ano, um período marcado também pela contenção de despesas e a redução dos custos na autarquia. Já o passivo era, a 30 de Junho, de 41,2 milhões de euros, após terem sido liquidados 5,6 milhões que no final de 2006.
Mas os dados do relatório sobre a situação económica e financeira do município, apresentado na última reunião do executivo, não agradaram aos vereadores do PSD. A oposição criticou a reduzida taxa de execução da Câmara no primeiro semestre deste ano, já que apenas foi concretizado 16 por cento do previsto para 2007. «Este relatório prova que o Orçamento apresentado está muito inflacionado e desligado da realidade, sendo apenas um mero documento administrativo sem incidência na gestão do dia-a-dia das despesas da Câmara», considerou José Gomes. Para o social-democrata, «ninguém entende por que há verbas mais do que suficientes para pagar as dívidas às Juntas e que depois não existam e se continue a dever dinheiro às freguesias», exemplificou. Reclamando «mais rigor e consistência», o vereador sustentou que há uma «camuflagem contabilística» no Orçamento quanto à forma como as verbas são disponibilizadas, um método «usado há 30 anos pelo PS para agradar a todos».
José Gomes fala mesmo em «falta de controlo» nas despesas de funcionamento e em «quase calamidade» a propósito da dívida. «Tem aumentado todos os anos», lamentou, estimando que a dívida consolidada – curto e médio prazo, além de compromissos diferidos – será da ordem dos 90 milhões. «O que significa que, face às receitas da Câmara, seriam necessários três anos gastando zero para equilibrar a situação», indicou. O vereador concluiu que «não houve rigor nem contenção» no primeiro semestre deste ano e que isso só acontecerá quando «o PS decidir que quer fazer um Orçamento de rigor», garantindo que «o PSD não teria dúvidas em fazê-lo, mesmo sabendo que poderia custar muito aos cidadãos». Na resposta, o vice-presidente da autarquia, que presidiu à sessão devido à ausência de Joaquim Valente, recusou a acusação de empolamento, argumentando que o actual executivo até tem vindo a baixar o Orçamento nos últimos anos. «Chegou a ser de 120 milhões, mas é de 88 milhões para 2007. Portanto, tem havido uma preocupação em ter um documento o mais real possível», disse.
Virgílio Bento atribuiu ainda o baixo grau de execução da despesa com o argumento de que se trata da «taxa de execução financeira e não orçamental, de obra, pelo que só conta a obra efectivamente paga». Mas também ao facto de estarmos num «período de transição» do Quadro Comunitário de Apoio, que se traduz numa «redução drástica» dos financiamentos comunitários, «além da interrupção, este ano, dos fundos do INTERREG devido a uma auditoria levada a cabo pelas autoridades espanholas», justificou. Em contrapartida, enalteceu o facto da autarquia estar a liquidar dívidas, tendo mesmo reduzido o excesso de endividamento em mais de dois milhões de euros, uma situação que a Direcção-Geral da Administração Local (DGAL) «elogiou».
Luis Martins
